Prefeitura prorroga contratos da limpeza pública por quase R$ 20 milhões
Empresas contratadas em 2014 para serviços que incluem varrer ruas pavimentadas e coletar lixo residencial tiveram contratos prorrogados por mais seis meses
A Prefeitura de Dourados prorrogou por seis meses a vigência de dois contratos firmados com empresas que prestam serviço de limpeza pública. Firmados originalmente em 2014, os vínculos com a Litucera Limpeza e engenharia LTDA e com a Financial Construtora Industrial LTDA tiveram o quinto termo aditivo assinado pela Secretaria Municipal de Fazenda. Somado, o valor chega a quase R$ 20 milhões.
Divulgado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 161/2014/DL/PMD revela a prorrogação do prazo de vigência contratual com a Litucera por mais seis meses, com início em 28 de março deste ano e previsão de vencimento em 28 de setembro.
A publicação detalha que será preciso acrescer o valor de R$ 8.421.373,39 (oito milhões quatrocentos e vinte e um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) ao contrato, montante correspondente ao período prorrogado.
Também hoje, foi divulgado o extrato do 5° termo aditivo ao contrato nº 096/2014/DL/PMD, por meio do qual a Prefeitura de Dourados prorroga por seis meses de 1 de abril de 2019 até 1 de outubro o vínculo com a Financial Construtora Industrial, com acréscimo de R$ 11.164.346,62 (onze milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) no valor contratado.
LITUCERA
De acordo com o Portal da Transparência do Município, a Litucera tem R$ 9.776.264,95 empenhados, R$ 5.857.646,95 liquidados e R$ 5.857.646,95 pagos pela prefeitura somente neste ano.
O montante diz respeito à “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados-MS, envolvendo: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza de grelhas, bocas de lobo e caixas coletoras, capina, raspagem e roçada manuais, raspagem e roçada mecanizadas com acabamento, coleta manual e mecanizada com transporte de entulho e terra, pintura de meio fios com cal hidratada, catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos, recolhimento de animais mortos em vias e logradouros públicos, lavagem de feiras, praças, vias, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza e conservação de áreas verdes”.
FINANCIAL
Já a Financial aparece no Portal da Transparência do Município com R$ 14.707.617,83 empenhados, R$ 9.740.838,78 liquidados e R$ 9.740.838,78 pagos.
Ela foi contratada como “empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais; coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva); programa de educação ambiental; gerenciamento de ecopontos; coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos inertes (classe ii-b) oriundos de obras públicas municipais; disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no aterro sanitário; coordenação da UTR; operação e coordenação da usina de compostagem; reforma das instalações prediais no aterro sanitário; implantação da 3ª fase do aterro sanitário - 4ª trincheira do RSD, incluindo a ampliação do sistema de tratamento de efluentes; serviços de limpeza dos resíduos sólidos e entulhos em córregos, nas margens de rodovias e áreas diversas, no município de Dourados/MS.