Prefeitura de Dourados licita castramóvel por R$ 138 mil após perder R$ 300 mil
Embora tenha alegado que emendas de R$ 150 mil não eram suficientes para compra de veículo, Prefeitura de Dourados homologou licitação no valor de R$ 138 mil
Um mês após perder duas emendas parlamentares de R$ 150 mil cada sob alegação de que eram insuficientes para compra de unidade móvel destinada à castração de cães e gatos, o chamado castramóvel, a Prefeitura de Dourados conseguiu licitar a aquisição do veículo por R$ 138.800,00, ou seja, R$ 11.200,00 a menos.
Lançado em março deste ano, o Pregão Eletrônico nº 012/2023 tinha valor total estimado de R$ 245.000,00 para aquisição de um veículo trailer especial/reboque, 0 km, cor básica branca, adaptado para unidade móvel de castração de animais, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 27/009856/2021, objetivando atender o CCZ (Centro de Controle Zoonoses).
Mas o termo de homologação publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de terça-feira (2 informa que “processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 003/2023/DL/PMD”, foi declarada vencedora a MWD Negócios & Soluções LTDA pelo valor global de R$ 138.800,00.
Ainda em 2021, o município havia recebido R$ 300 mil em recursos de emendas parlamentares, uma de R$ 150 mil do deputado Márcio Fernandes (MDB) e outra de R$ 150 mil do ex-deputado Marçal Filho (PP), ambas para aquisição de unidade móvel destinada à castração de cães e gatos, o chamado castramóvel.
A devolução do dinheiro por falta de uso foi solicitada pela Secretaria de Estado de Saúde e no dia 17 de abril o Conselho Municipal de Saúde chegou a discutir o caso, mas já era tarde. Ao todo, foram perdidos R$ 440 mil, já que também constavam outras duas emendas parlamentares, uma R$ 40 mil e outra de R$ 100 mil, pagas ao município para compras de equipamentos e materiais permanentes necessários nas unidades de saúde.
Questionada na ocasião, a administração municipal respondeu, via assessoria de comunicação, que “a Prefeitura de Dourados recebeu duas emendas da bancada estadual para o Castramóvel, porém cada uma de R$ 150 mil, sendo que hoje um veículo para este fim custa em média R$ 500 mil”.
