Prefeitura de Dourados executou menos da metade do valor contratado para tapa-buracos

A terceirização do tapa-buracos consumiu R$ 1.753.553,82 dos cofres da Prefeitura de Dourados desde que o prefeito Alan Guedes (PP) tomou posse, em 2021. Isso representa menos da metade do valor contratado para o serviço, que nesse ritmo de “conta-gotas” deixa a cidade com esse aspecto de total desleixo da administração pública.

Desde setembro de 2021, o trabalho é feito pela Rede Construções LTDA, empresa sediada em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, que venceu a Concorrência nº 1/2021 com proposta de R$ 3.957.592,62.

Esse valor é a soma do lote 1, de R$ 1.780.828,97 para tapa-buracos na região norte da cidade e zonas urbanas distritais de Itahum, Vila São Pedro e Panambi, e R$ 2.176.763,65 do lote 2, relativo aos distritos de Indápolis, Vila Vargas, Vila Formosa e Vila Macaúba (Guassú).

No entanto, o portal da transparência do município detalha que mesmo com o empenho (reserva de recursos para serviço contratado) de R$ 4.462.185,44 para essa empresa, apenas R$1.753.553,82 constam como liquidados (trabalho já feito) e pagos (quitados pela administração pública municipal).

Com esse tapa-buracos “a conta-gotas” na maior e mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul, ruas completamente esburacadas são desafio cotidiano para quem mora ou está de passagem por Dourados. As exceções são vias recapeadas totalmente com recursos do governo estadual, que desde 2015 investiu R$ 418 milhões em obras de infraestrutura urbana no município.

Somente agora, com a metade do mandato transcorrida, o prefeito Alan Guedes está disposto a aplicar mais dinheiro no tapa-buracos. Para isso, abriu licitação de R$ 8,2 milhões voltada à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de restauração asfáltica (operação tapa-buraco) e manutenção de vias públicas nas regiões urbanas do município.

A Concorrência nº 5/2022 prevê R$ 3.714.430,27 para o serviço no lote 1, composto pela região norte e zonas urbanas distritais de Itahum, Vila São Pedro e Panambi, e outros R$ 4.510.452,39 pelo lote 2, região sul e zonas urbanas distritais de Indápolis, Vila Vargas, Vila Formosa e Vila Macaúba (Guassú).

O Blog do Bento apurou que na sessão de segunda-feira (19) quatro empresas participaram e foram habilitadas, mas a Comissão Permanente de Licitação do município suspendeu a sessão “para realizar análise da parte técnica que compõe a habilitação, devido ao número de licitantes, necessitando de uma análise minuciosa onde demanda tempo”.

Já nesta quarta-feira (21), foram declaradas habilitadas as empresas Trento Soluções em Construções LTDA e Planacon Construtora LTDA, “pois cumpriram com todos os requisitos do edital”.

Porém, com o recesso de 23 de dezembro de 2022 até 4 de janeiro de 2023, o prazo de cinco dias úteis “a contar da intimação do ato ou lavratura da ata” para apresentação de eventual por parte das inabilitadas finaliza apenas em 6 de janeiro próximo.