Prefeitura contrata por R$ 9,9 milhões empresa para terceirizar merendeiras

A Prefeitura de Dourados contratou no dia 10 de março a Costa Oeste Serviços LTDA, sediada em Toledo, no Paraná, para terceirizar a mão de obra de merendeiras nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

Vencedora do Pregão Eletrônico nº 67/2022, essa empresa receberá R$ 9.976.410,00 ao longo de 12 meses, de acordo com o extrato do Contrato nº 070/2023/DL/PMD, publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município de segunda-feira (13).

Nesse caso, o município contratou empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados.

Conforme já noticiado pela 94FM, o edital licitatório previa até 250 merendeiras por R$ 11.424.510,01. Porém, a proposta vencedora ficou em R$ 9.976.410,00. O termo de referência detalha ainda que “no primeiro trimestre serão necessários 180 postos, podendo aumentar no decorrer do ano por causa das aposentadorias, readaptações, afastamentos do quadro de efetivos e novas Unidades Escolares que estão em fase de construção. Podendo chegar até 250 postos”.

Cada merendeira deverá atuar no regime de 40 horas semanais, com jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira.

Caberá à prefeitura fornecer materiais de limpeza (desinfetantes, sabão em pó, em barra ou líquido, detergentes, limpadores em geral, rodos, vassouras, panos de chão, flanelas, entre outros agentes de limpeza) e equipamentos de cozinha, bem como toucas e luvas descartáveis.

Já a empresa contratada fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso das merendeiras, como botas, luvas de borracha para limpeza, avental de pano, e avental de plástico.

Na justificativa da terceirização, a prefeitura aponta ser necessária “em face da proximidade à finalização do prazo dos contratos com as atuais contratadas, assim como pelo interesse da Secretaria Municipal de Educação em dar continuidade nos serviços gerais de fornecimento de merenda escolar prestados atualmente, através de serviço de cozinheira/merendeira”.

“Além disso, busca a eficiência na execução da prestação de serviços para a sociedade, primando-se pela otimização da qualidade no trato com o bem público com observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade e economicidade, como também, o órgão não dispõe mais em seu quadro de servidores permanentes com atribuições para executar tais serviços em quantidade suficiente”, acrescenta.

O portal da transparência detalha que no dia 10 de março foram empenhados (reservados) R$ 5.088.000,00 em favor da empresa paranaense.