Prefeitura contrata Planacon para atuar na obra da cratera da Presidente Vargas
Contrato firmado via dispensa de licitação prevê término no dia 28 de setembro e tem valor de R$ 496 mil, recurso repassado pelo governo estadual
A Prefeitura de Dourados contratou a Planacon Construtora LTDA para atuar na obra da cratera da Avenida Presidente Vargas, bloqueada desde o dia 2 de abril. Assinado nesta quinta-feira (6), o contrato de R$ 496.557,75, firmado via dispensa de licitação, tem término previsto até 28 de setembro de 2019. O recurso é fruto de repasse do governo estadual através de convênio assinado em 16 de maio.
Publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de hoje, o extrato do contrato nº 219/2019/DL/PMD é fruto da Dispensa de Licitação nº 016/2019. Esse mecanismo de contratação foi possível porque a prefeita Délia Razuk (PR) decretou situação de emergência no dia 20 passado em virtude do desmoronamento da canalização do Córrego Laranja Doce, que passa sob a Avenida Presidente Vargas.
Nesse caso, a Planacon foi contratada como empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura para reconstrução de macrodrenagem para transposição do Córrego Laranja Doce, microdrenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Avenida Presidente Vargas (Parte) x Travessia do Córrego Laranja Doce, no Município de Dourados - MS, com recursos provenientes do Convênio nº 005/2019-SGI/COVEN nº 29.199/2019, celebrado com Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL.
Conforme já revelado pela 94FM, no dia 16 de maio a prefeita Délia Razuk (PR) viajou até Campo Grande para assinar o Convênio nº 005/2019 – SGI/COVEN nº 29.199/2019. Na ocasião, ela foi recebida pelo diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luis Roberto Martins de Araújo, que foi secretário municipal de Serviços Urbanos e Planejamento no governo do ex-prefeito Murilo Zauith, hoje vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura.
Com vigência de cinco meses, o convênio com o governo estadual prevê o repasse de R$ 871.827,88 em duas parcelas iguais, de R$ 435.913,94. Conforme o decreto de emergência da prefeitura, o montante será usado “para aquisição de galerias celulares de concreto armado e execução de serviços de infraestrutura para a reconstrução da macrodrenagem para transposição do Córrego Laranja Doce, microdrenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Vargas no Município de Dourados”.
