Prefeitura anuncia posse de professores 44 dias após início do ano letivo de 2018
Iniciado oficialmente no dia 15 de fevereiro, ano letivo foi marcado, até agora, por falta de educadores nas escolas e dispensa de alunos sem aulas em Dourados
O secretário de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, anunciou para a próxima segunda-feira (16) a posse de 318 professores aprovados em concursos públicos para atuarem na rede municipal de ensino. Isso acontece, porém, 44 dias após o início do ano letivo de 2018, marcado por dispensa de alunos das unidades educacionais justamente por falta de profissionais para ministrarem aulas.
Leia também:
-Mães relatam caos na educação um mês após 'início das aulas' em Dourados
“A Secretaria de Educação está concluindo levantamento realizado depois de oito editais já publicados para contratação de profissionais do magistério em regime de suplência do não efetivo. O Município continua suprindo demandas existentes nas áreas de Matemática, Ciências, Línguas Portuguesa e Inglesa, Educação Física, Anos Iniciais, Artes e Educação Infantil”, informa a prefeitura por meio de sua assessoria de imprensa.
Agendada para às 8h de segunda-feira, a posse dos professores concursados ocorre em atendimento à determinação judicial expedida pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível da Comarca, na Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002. Movido pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), esse processo contém acusação de irregularidades na contratação temporária de professores na rede municipal de ensino e motivou até operação de busca e apreensão nas dependências da Prefeitura de Dourados.
Na divulgação institucional, a prefeitura reconhece o problema de falta de educadores denunciado pela 94FM desde que teve início do ano letivo, em 15 de fevereiro. É mencionado que “outros 25 profissionais não efetivos estão sendo incorporados após terem sido classificados no Processo de Seleção Simplificado realizado para a atribuição de aulas temporárias, como forma de amenizar as dificuldades encontradas para o início do ano letivo”.
Republicada por incorreção no Diário Oficial do Município de 19 de fevereiro, a Resolução SEMED n. 113, de 11 de Dezembro de 2017, que “dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2018 nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”, prevê 200 dias letivos, no mínimo. Contudo, na próxima segunda-feira, quando devem ser empossados novos professores, já terão transcorrido 44 dias letivos com falta de educadores e consequente dispensas de alunos.