Prefeitura anula licitação para reforma do Ginásio Municipal após erro de planilhas

A licitação realizada pela Prefeitura de Dourados para reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães” foi anulada porque a proposta declarada era quase R$ 90 mil superior ao orçamento máximo previsto no edital.

Sediada em Campo Grande, a JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP venceu a Concorrência nº 4/2022 após propor R$ 4.455.998,75 para execução de obra de reforma e ampliação do prédio inaugurado em dezembro de 1990.

No entanto, o edital licitatório estabeleceu em no máximo R$ 4.366.644,90 as despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia.

Isso porque o recurso destinado é fruto do Convênio nº 32095/2022/Fundesporte-MS, que previa repasse de R$ 3.929.980,41 da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e contrapartida de R$ 436.664,49 do município. A vigência desse vínculo vai até 31 de dezembro de 2023.

No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), foi publicado o despacho decisório de anulação parcial de licitação da Concorrência nº 4/2022, assinado na quarta-feira (8) pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, Laryssa de Vito Rosa.

“Recaindo a anulação sobre os Atos de Publicidade do referido certame, e consequentemente todos os atos subsequentes a este, dessa forma, será promovida a intimação das licitantes interessadas e após a publicação da presente anulação, será o processo submetido à Secretaria Municipal de Obras Públicas para verificação da necessidade de alguma alteração e posteriormente encaminhado ao Departamento de Licitação, que procederá a retomada do procedimento refazendo-se assim, todos os atos subsequentes”, detalhou a publicação.

Esse procedimento licitatório foi lançado em outubro de 2022 pela Prefeitura de Dourados com objetivo de viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”.

No decorrer da licitação, o edital precisou ser republicado com alteração. Além disso, a primeira ata, datada de 16 de novembro passado, declarou o processo fracassado porque as duas empresas participantes, JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP, de Campo Grande, e Ansu Construtora LTDA-EPP, de Dourados, foram declaradas inabilitadas.

A empreiteira da capital recorreu e conseguiu reverter essa decisão. Como a concorrente douradense não interpôs recurso, nova sessão foi agendada para 6 de dezembro, quando a JR Obras Serviços e Construções EIRELI-EPP foi declarada vencedora com o valor global da proposta de R$ 4.455.998,75.

Contudo, ainda em 31 de janeiro, o secretário municipal de Administração, Vander Soares Matoso, assinou o termo de anulação parcial considerando, entre outros pontos, “a divergência do valor do processo R$ 4.366.644,90, onde foi apresentado valor da licitante de R$ 4.455.998,75, visto que foram disponibilizadas duas planilhas, conforme CI 081/2023 emitida pela Secretária de Obras”.

Inaugurado em dezembro de 1990, o Ginásio Municipal de Esportes de Dourados foi denominado Deputado Ulysses Guimarães por força da Lei número 1.838 de 30 de dezembro de 1992, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito Antônio Braz Genelhu Melo.

Em outubro de 2022, quando divulgou que realizaria em 16 de novembro a sessão pública para recebimento e análise das propostas dessa licitação, a administração municipal citou informações do secretário de Administração, Vander Matoso, segundo quem “esse processo deve ser concluído até dezembro e a previsão de início das obras é janeiro de 2023.