Prefeitura anula compra de mil cones para Agetran após denúncia de superfaturamento

A Prefeitura de Dourados resolveu voltar atrás numa decisão que já havia homologado em fevereiro. A licitação para compra de mil cones refletivos destinados à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) foi anulada. Isso aconteceu depois que a 94 FM denunciou que os valores pagos pelos contribuintes douradenses seriam até 100% superiores aos cobrados no mercado.

No Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 010/2014, publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Município, a prefeitura não dá detalhes sobre as razões que levaram o secretário municipal de Fazenda, Walter Benedito Carneiro Júnior, a anular essa licitação.

É informado apenas que “as motivações e fundamentações que justificam” a anulação da licitação em todos os seus termos “encontram-se inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados”.

Na ata do Pregão Público, publicada no dia 13 de fevereiro, o pregoeiro ressalta que “os valores de referência constantes neste processo são de responsabilidade da Central de Compras do Município de Dourados – MS uma vez que estes que efetuam as cotações de preços e análise para verificação se esta cotação está dentro dos valores praticados no mercado”.

Mas foi a 94 FM que fez essa verificação e apontou indício de superfaturamento, algo constatado pela reportagem a partir de rápida pesquisa feita na internet. Foram comparados os valores pagos pela prefeitura e os cobrados por empresas que ofertam o mesmo produto em sites de compras.

A prefeitura informou no Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 010/2014, publicado em 19 de fevereiro, que pagaria R$ 67.000,50 pelos mil cones refletivos destinados à sinalização viária do município. Comprados da Mallone Comércio e Serviços Ltda. – ME, eles tiveram preço unitário estabelecido em R$ 67,05.

Embora essa cifra tenha sido considerada a mais baixa dentre as propostas pelas empresas concorrentes, representa um sobrepreço que varia de R$ 35,5 mil a R$ 45,1 mil. Esses valores foram obtidos a partir do que é praticado no mercado. Foram levados em consideração os preços cobrados por empresas de Mato Grosso e São Paulo.

Em uma delas, a mato-grossense Maxxfer, o mesmo cone refletivo laranja e branco com 75 centímetros poderia ser adquirido por R$ 21,90 a unidade. Nesse caso, os contribuintes douradenses teriam uma economia de R$ 45,1 mil.

A considerar o que é cobrado pela paulista Alternativa Coletores e Utilidades, o montante economizado em dinheiro público chegaria a R$ 38 mil. Isso porque essa empresa vende e esses mesmos cones por valor unitário de R$ 29,00.

E mesmo no caso do cone mais caro identificado pela reportagem da 94 FM na internet, vendido pela também paulista Redparts Segurança e Ferramentas, o prefeito Murilo Zauith (PSB) poderia economizar o dinheiro público. Como a empresa vende o mesmo cone refletivo laranja e branco com 75 centímetros por R$ 31,50 a unidade, seriam pagos R$ 35,5 mil a menos do que o licitado pela prefeitura.

Confira a publicação desta terça-feira do Diário Oficial do Município

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014

Dourados (MS), 24 de março de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público que foi ANULADA em todos os seus termos a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido encontram-se inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Dourados-MS, 21 de março de 2014.

Walter Benedito Carneiro Júnior

Secretário Municipal de Fazenda