Prefeitura alerta para nova chamada para o Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, alerta para o lançamento da nova chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que será apresentado nesta terça-feira (18) em Mato Grosso do Sul. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube a partir das 14h30 e também pelo Instagram da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Criado em 2003, o PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do Governo Federal. As compras de alimentos são realizadas por chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.

Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.

O evento contará com a participação da Conab, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Para acessar o mercado de compras públicas de alimentos, é necessário que os agricultores estejam registrados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

O secretário municipal de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal, “pois incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias”.