Prefeitura agora quer reformar rodoviária com emenda de Marçal antes da privatização
Licitação para revitalizar o espaço foi publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial do Município
Depois que a Câmara de Vereadores autorizou a privatização do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, a Prefeitura de Dourados agora anuncia a licitação para reforma do local. Recursos destinados por emenda individual do deputado federal Marçal Filho (PMDB) que seriam perdidos pela administração municipal agora serão aplicados na melhoria da estrutura justamente quando ela está prestes a ser entregue à iniciativa privada.
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Essa confusão é fruto da falta de planejamento da equipe comandada pelo prefeito Murilo Zauith (PSB). Embora a reforma da estrutura tenha sido uma de suas promessas – não cumpridas – de campanha, o socialista desconsiderou que o deputado havia destinado ainda em 2012 quase R$ 500 mil do OGU (Orçamento Geral da União) para reforma do local. Além disso, encaminhou ao Legislativo projeto de lei solicitando autorização para privatizar a rodoviária.
Uma das justificativas do prefeito para entregar esse prédio público à iniciativa privada é a busca por melhorias tanto estruturais quanto na prestação dos serviços para população. Zauith reconheceu insuficiência administrativa para seguir gerindo o patrimônio público municipal.
No dia 18 de março a base aliada do prefeito na Câmara conseguiu aprovar a privatização. Como noticiou a 94 FM à época, Aguilera de Souza; Alan Guedes; Bebeto; Cido Medeiros; Silas Zanata; Pastor Cirilo; Juarez do Esporte; Madson; Marcelo Mourão; Nelson Sudário; Mauricio Lemes; Pedro Pepa; Raphael Matos e Sérgio Nogueira votaram favoráveis. Délia Razuk, Dirceu Longhi, Elias Ishy e Virginia Magrini foram contrários.
Menos de um mês após a privatização ser aprovada, o deputado Marçal Filho informou que o Ministério do Turismo havia depositado aproximadamente 50% do valor de sua emenda para a reforma da rodoviária. Desde o dia 3 de abril, portanto, a Prefeitura de Dourados tem à disposição R$ 240 mil para revitalizar o espaço.
“O recente pagamento dos recursos é motivo agora de expectativa, pois precisamos saber que destino terão os recursos federais, uma vez que a rodoviária foi privatizada pelo prefeito. De qualquer forma o que espero é que os douradenses possam, de fato, usufruir desses benefícios, pois foi pensando nisso que garanti a Emenda”, ponderou Marçal à época.
E é justamente esse recurso que a administração municipal agora pretende usar para dar à iniciativa privada uma estrutura toda reformada. Publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município, o Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 009/2014 visa a "contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e revitalização das instalações do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares”.
Conforme a publicação oficial, assinada pelo secretário municipal de Fazenda Walter Benedito Carneiro Júnior, os recursos em questão foram depositados pelo Ministério do Turismo na Caixa Econômica Federal e haverá contrapartida do município. Será realizado certame licitatório na modalidade Tomada de Preços - do tipo "Menor Preço". A sessão pública para julgamento da licitação ocorrerá às 8h do dia próximo dia 27.