Prefeitura agenda para abril licitação de R$ 443 mil do tapa-buracos em Dourados

A Prefeitura de Dourados agendou para o próximo mês a licitação para contratar empresa que execute serviço de tapa-buracos. Ao todo, R$ 443.691,00 foram repassados pelo governo estadual para recuperação da malha asfáltica da cidade, dividia em dois lotes, Norte e Sul, para execução dos trabalhos, com prazo de 180 dias para conclusão. 

Publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Município, o aviso de licitação da concorrência nº 1/2019, do tipo menor preço, indica participação ampla. A sessão foi agendada para às 8h do dia 22 de abril, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás.

O objeto prevê “a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapa-buracos) em diversos locais do Município de Dourados-MS”.

A 94FM apurou que os trabalhos devem ser divididos em duas frentes urbanas, Norte e Sul. Com recursos provenientes de Convênio AGESUL nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, celebrado com o Governo do Estado e contrapartida do município, esse tapa-buracos não inclui as avenidas Marcelino Pires e Weimar Gonçalves Torres, bem como as Ruas Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bom Faker, em fase final de recapeamento financiado também pelo Governo de Mato Grosso do Sul.

Na semana passada, a prefeita Délia Razuk (PR) anunciou em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Dourados que autorizou licitação de R$ 5 milhões para realização de tapa-buracos nas ruas da cidade. Sem qualquer porta-voz, a própria mandatária aparece ao lado da secretária municipal interina de Obras Públicas, Marise Aparecida Bianchi Maciel, e questionou se ela “prevê alguma urgência” nisso.

“Diante de tantos problemas que nós estamos enfrentando com a malha viária do nosso município, porque hoje nós fazemos o tapa-buracos com recursos próprios, do município, através de massa fria, estamos autorizando uma licitação de R$ 5 milhões para que a Secretaria de Obras faça o tapa-buracos com massa quente. Estamos autorizando nossa secretária de Obras a realizar essa licitação”, afirmou Délia antes de questionar Marise se “prevê alguma urgência” no procedimento.

Imediatamente, a interina de Obras Públicas decretou: “Urgência. É uma prioridade da nossa secretaria atender isso agora. Estamos andando com processo licitatório. Aguardando esse procedimento legal a gente já vai dar ordem de serviço para iniciar o trabalho”.

Desde que Délia Razuk assumiu o comando da Prefeitura de Dourados, em 1º de janeiro de 2017, R$ 8 milhões foram gastos com tapa-buracos por meio de contratos de terceirização. A maior parte desses recursos, R$ 5 milhões, foi repassada pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio.

Em 2017, primeiro ano da gestão, somente no mês de março ela contratou uma empresa para realizar o tapa-buracos. A dispensa de licitação vencida pela Enerpav G.S. Ltda no valor R$ 773.437,27 é investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).

Essa mesma empresa seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados após ter vencido dois processos licitatórios. Homologada em 19 de abril do ano passado, a concorrência 001/2017 garantiu mais R$ 2.348.077,30 para a empresa.

Posteriormente, a Enerpav venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho, na sede da Governadoria, em Campo Grande.