Ponto facultativo encurta para três dias semana útil na Prefeitura de Dourados
A norma leva em consideração o feriado do dia 7 de abril do corrente ano, a Sexta-feira da Paixão
Decreto nº 2.123 de 29 de março de 2023, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (31), declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dourados na próxima quinta-feira (6).
A norma leva em consideração o feriado do dia 7 de abril do corrente ano, a Sexta-feira da Paixão, data religiosa na qual cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado.
No entanto, o decreto ressalva que serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período, em especial a Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito), em regime de plantão caso necessário, e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias.
O PAM funcionará em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado, e as unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação.
Ainda de acordo com esse decreto, o trabalho durante o período de ponto facultativo não implicará em qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nos órgãos.