PF aponta fraude no recebimento de bolsa de estudos e UFGD diz que denunciou
Polícia Federal acusa rachadinha de recursos federais destinados ao pagamento de bolsa de estudos entre docente que coordenava programa e discente aprovado no curso
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação “Pós-doc fraudis” com o objetivo de impedir o recebimento, mediante fraude, de recursos destinados a bolsa de estudos na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados.
Segundo a universidade, essa ação foi justamente motivada por investigação interna que vinha sendo realizada pela Corregedoria da instituição desde abril deste ano, por sua vez, iniciada após o recebimento de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria.
Os policiais federais anunciaram o cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Dourados e Campo Grande, além da quebra do sigilo bancário dos investigados após ter sido evidenciada a existência de favorecimento no ingresso e ajuste (“rachadinha”) de recursos federais destinados ao pagamento de bolsa de estudos entre o docente que coordenava o programa e discente aprovado no curso, que recebia bolsa de estudos de Pós-Doutorado de Engenharia Agrícola da UFGD.
“Os investigados poderão responder pelos crimes de concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e frustração do caráter competitivo da licitação, todos do Código Penal”, detalhou a PF, acrescentando que a operação tem o nome “Pós-doc fraudis” por fazer alusão a conduta fraudulenta no ingresso e na obtenção de bolsa de estudos no programa de Pós-Doutorado da UFGD.
Segundo a universidade, a denúncia dessas irregularidades foi feita via sistema Fala BR e chegou à Ouvidoria com informações breves, sendo necessária a realização de minuciosa investigação por parte da equipe da Corregedoria em busca de provas, depoimentos e demais procedimentos que dessem materialidade à situação.
“De posse do conteúdo, a UFGD, em agosto, o remeteu via ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, motivando a investigação policial que culminou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira”, detalha.
A UFGD pontua que ambos os envolvidos seguem como alvos dos procedimentos internos necessários, conforme a legislação pertinente aos servidores públicos federais e o regimento voltado à conduta dos estudantes da instituição.
“Quanto ao professor, ao fim do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), será decidido sobre seu afastamento das funções na universidade. Com relação ao estudante, a coordenação do programa de pós-graduação a que está vinculado já avalia seu desligamento do curso. Tudo isso paralelamente aos ritos processuais em andamento no MPF e na PF”, indica.
A universidade ressalta ainda que o professor em questão não mais ocupa o cargo de coordenador de programa de pós-graduação, tampouco segue como supervisor do estudante bolsista.
“A UFGD, em sua gestão democrática e transparente, preza pelo retorno da moralidade em suas atividades e pelo estreitamento das relações com os órgãos externos que atuam em situações como essa, que ultrapassam a competência da universidade. Na UFGD, todo tipo de irregularidade relatada ou de que se tem conhecimento é colocada sob apuração, em um esforço coletivo entre os setores responsáveis por receber e investigar denúncias, a comunidade acadêmica e a gestão”, finaliza a nota.