Pedido de suspensão confunde candidatos, mas provas do concurso acontecem domingo
As provas do concurso público da Prefeitura de Dourados agendadas para domingo (10) estão mantidas. Embora o MPE (Ministério Público Estadual) tenha pedido sua suspensão, ainda não houve qualquer decisão judicial que altere a programação já definida. O processo está nas mãos do juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível, que não tem prazo para proferir seu despacho.
Na quarta-feira (6) o MPE informou que o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública com Pedidos de Antecipação de Tutela de Urgência em caráter incidente contra o Município de Dourados.
Na prática o promotor quer que o concurso seja suspenso até que seja incluído no edital a previsão de isenção ao pagamento da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes economicamente ou desempregados. Para os cargos de nível fundamental, as inscrições custam R$ 90,00, valor que sobe para R$ 120,00 no nível médio e R$ 150,00 para os cargos de nível superior.
No edital lançado no dia 05 de fevereiro de 2016, só há previsão de isenção da taxa de inscrições para candidatos que sejam doadores de sangue. Essa questão foi denunciada ao MPE por um cidadão através da Ouvidoria. A partir disso o promotor fez uma análise do edital e apontou as irregularidades através da Ação Civil Pública que corre sob o número 0900020-91.2016.8.12.0002 junto à 6ª Vara Cível de Dourados.
Organizado pela Fapems (Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul), o concurso da Prefeitura de Dourados tem 523 vagas para provimento dos cargos de Procurador Municipal, Guarda Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Cargos Diversos.
No site da Fapems já constam os locais onde serão aplicadas as provas, Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).
As provas para cargos diversos ocorrem no domingo, dia 10. Já os candidatos para vagas no quadro de servidores da GM (Guarda Municipal) de Dourados terão as avaliações aplicadas no próximo dia 24.