Para fechar novembro, aldeias Bororó e Jaguapiru recebem atendimento móvel com a Van dos Direitos e parceiros

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza atendimento móvel com a Van dos Direitos, nos 29 e 30 de novembro, nas aldeias Bororó e Jaguapiru, ambas na reserva indígena de Dourados.

O mutirão de dois dias conta com a parceria da Receita Federal, Cartório, Prefeitura de Dourados, Poupatempo, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

As principais atividades na ação serão a regularização de documentos, orientações jurídicas, consultas e andamentos processuais.

O Cartório realizará pedidos de segunda via de Registro Civil de Nascimento e cadastro para casamento. Já a Receita Federal ficará responsável pelas solicitações de primeira e segunda via de CPF.

O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de ruas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, regiões periféricas e indígenas de todo o Estado.

O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.

Serviço

Data: 29 e 30 de novembro

Local: Aldeia Bororó e E. M. Indígena Tengatui (Aldeia Jaguapiru)

Horário: Das 8h às 11h30h e das 13h até às 16h30