Órgãos definem intensa fiscalização na eleição do Conselho Tutelar de Dourados
Votação será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, em dois locais: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa e Escola Municipal Loide Bonfim Andrade
Reunião realizada na segunda-feira (25) deliberou sobre os procedimentos de segurança do processo de eleição do Conselho Tutelar de Dourados, agendada para o próximo domingo, dia 1º de outubro. Foi definido que haverá intensa fiscalização.
Participaram do encontro o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
“A Agência Municipal de Trânsito e Transporte estará responsável pelo fechamento das ruas em frente aos locais de votação, organização e fiscalização do trânsito ao redor das duas escolas, com agentes de trânsito o dia todo. Os fiscais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ficarão responsáveis pela prestação de auxílio aos eleitores no processo de votação, organização das filas, entrada e saída de eleitores dos colégios, bem como fiscalização dentro e no entorno das áreas de votação”, detalhou o MPE.
Já a segurança interna e externa dos lugares de votação será realizada pela Polícia Militar, responsável pela Escola Municipal Clarice Bastos Rosa e pela Guarda Municipal, responsável pela Escola Municipal Loide Bonfim. “Os efetivos deverão permanecer no local durante todo período de votação e apuração dos votos”, detalha.
A eleição de 10 membros titulares e 10 suplentes do Conselho Tutelar de Dourados será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, horário de Mato Grosso do Sul. Pela 43ª Zona Eleitoral, na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada Rua João Vicente Ferreira, número 6375, Jardim Maracanã, e pela 18ª Zona Eleitoral, na Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, na Rua Maria de Carvalho, número 560, Jardim Água Boa.
Poderão votar na eleição do Processo de Escolha de membros de Conselho Tutelar os munícipes maiores de 16 anos que tenham efetuado o cadastro eleitoral até a data de 03 de julho de 2023, isto é, 90 dias antes da data da eleição, conforme rege o §2º, do art. 7º, da Resolução 22.685, do Tribunal Superior Eleitoral.
Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e/ou documento oficial de identidade e cada eleitor deverá votar em apenas um candidato. É proibido o voto por procuração.
Conforme já noticiado pela 94FM, há 18 candidaturas habilitadas (confira abaixo). Quem for eleito terá mandato de quatro anos (2024 a 2028) e remuneração bruta de R$ 3.879,59, equivalente ao cargo DGA-04 da prefeitura.
Para a eleição dos conselheiros, a Prefeitura de Dourados recorreu ao empréstimo de 35 urnas eletrônicas do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul. Foi definido o pagamento de R$ 5.893,60, valor que já consta como empenhado e liquidado no portal da transparência do município, para despesa decorrente do transporte dos equipamentos, que envolve a retirada e devolução em local designado pela Justiça Eleitoral.
