Na contramão da política habitacional, prefeitura planeja desabrigar mais de 100 famílias

Na contramão da política habitacional propagada nos discursos feitos pelo prefeito Murilo Zauith (PSB), a Prefeitura de Dourados planeja desabrigar mais de 100 famílias até o fim de janeiro. Isso é o que garantem moradores de 12 residências localizadas no loteamento Parque dos Bem-te-vis que vão a leilão no próximo dia 28.

Esses imóveis foram construídos em lotes pertencentes ao ex-prefeito Antônio Braz Genelhu Melo e serão leiloados como forma do município reaver recursos devidos pelo ex-gestor, conforme processo (nº 0807524-82.2012.8.12.0002) de Execução de Título Extrajudicial movido pelo município de Dourados contra Braz e sua esposa, Anete Silva Melo.

Mas o que vai a leilão não são apenas lotes ociosos. Naquela localidade foram edificadas moradias onde vivem mais de 100 famílias. Algumas delas garantem morar ali há mais de 10 anos, o que lhes possibilitaria recorrer ao processo de usucapião, que é um meio de aquisição de propriedade em decorrência de ocupação ininterrupta, de forma pacífica, por determinado tempo, conforme a legislação federal.

“O pessoal da prefeitura passou por lá medindo tudo e agora vão leiloar mesmo com a gente morando ali”, desabafa Vanderlei Ferreira de Souza, que alega viver na área há 11 anos. Segundo ele, ao menos 136 famílias residem naquela região, muitas das quais há tanto tempo quanto ele.

No portal da Baston Leilões já estão descritos detalhadamente cada um dos 12 lotes, com os respectivos imóveis neles construídos. Determinado pela 6ª Vara Cível da Comarca, o leilão virtual está agendado para as 14 horas do próximo dia 28. Ao todo, somados terrenos e benfeitorias, os avaliadores projetam R$ 975 mil a serem arrecadados com o leilão.

Para Camila Torres Vieira, que também diz morar no Parque dos Bem-te-vis há mais de 10 anos, não é justo desalojar tantas famílias. A exemplo de Vanderlei, de quem é vizinha, ela pondera que a melhor saída seria o município dar aqueles terrenos às pessoas que comprovadamente residem ali no prazo previsto pelo usucapião.

Parte dos moradores que podem ser desalojados contratou o advogado Agnaldo Florenciano, que tenta reverter a situação. “Como o leilão já está muito em cima, entramos com os embargos, porque os moradores dali são posseiros há mais de dez anos e também tentamos usucapião nos casos de terrenos que ainda estão no nome do Braz Melo”, informa, reconhecendo que esse tipo de ação só cabe nos casos dos lotes que ainda não estão em nome do município.

Angustiado, o morador Vanderlei desabafa: “eles podem leiloar, mas não tiram a gente dali”.