Mutirão fez mais de 6 mil atendimentos na Aldeia Jaguapiru

“Este foi o maior itinerante que já realizamos. Foi um evento extremamente desafiador, pela quantidade de pessoas atendidas e de colaboradores”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.

Realizado de 5 a 9 de fevereiro na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena realizou 6.057 atendimentos aos moradores da região. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições parceiras.

Em cinco dias de atendimento, foram expedidos 2.204 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor; realizadas 231 perícias médicas; 314 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); 611 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); 420 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); e 655 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

A Justiça Federal realizou 432 audiências, com 438 processos distribuídos, 322 acordos formalizados (73,52%) e um total de R$ 1.081.236,10 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Também foram efetuadas 129 vacinações contra a Covid; 100 testes rápidos para sífilis e HIV; 538 inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); 178 atendimentos odontológicos e 100 vacinações em animais.

“Nos deparamos com situações muito diferentes dos juizados itinerantes anteriores. Foram muitos casos de violência contra a mulher, exploração de idosos, advocacia predatória”, lembrou Monique Marchioli Leite.

Para a magistrada, o evento em Dourados foi uma demonstração importante de que o Estado precisa estar presente. “A Justiça Federal, com todos esses parceiros, mostrou para a população que ela não está sozinha. Tivemos uma média diária de 1.200 atendimentos e fizemos mais de 300 audiências. O impacto que causamos na população e a transformação em suas vidas é o que mais importa para a gente.”

O tradutor-intérprete da língua Guarani-Kaiowá, Bonifácio Moura, disse sentir-se realizado com o trabalho prestado nas audiências. “Foi uma experiência enorme, uma riqueza ajudar o meu povo. Muitas vezes, os moradores daqui não têm o conhecimento necessário para entender o que está sendo dito. Com a minha presença, compreenderam melhor. Esse mutirão tem alto valor para a comunidade, foi muito proveitoso.”

Para o defensor público federal Silvio Grotto, participar do evento foi uma grande emoção. “Entendo que o mutirão transforma vidas, cada dia um choro, uma alegria, quando não conseguimos garantir um direito é uma tristeza. No entanto, na maioria dos casos conseguimos o acordo com o INSS e uma sentença procedente. Aqui em Dourados também constatamos muitos casos de violência relacionada ao álcool, violência doméstica e pessoas mal-intencionadas que exploram a população pela falta de conhecimento.”

Já o defensor público federal Alysson Paixão destacou a evolução dos itinerantes nos últimos anos. “Participo de mutirões há vinte anos e vejo como este trabalho tem crescido país adentro. Muitas pessoas só conseguem ter o seu direito garantido aqui. Percebemos como nossa atuação muda a vida da comunidade, é uma grande satisfação fazer parte deste projeto.”

Em sua segunda participação no Juizado Itinerante, a juíza federal Ana Claudia Manikowski Annes ressaltou sua satisfação. “A experiência anterior em Aquidauana foi tão gratificante que não poderia deixar de vir. Identificamos muitas necessidades e vimos que de fato as pessoas precisam desse atendimento especializado.”

O JEF Itinerante foi realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Dourados/MS, Centro de Zoonoses e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atuou no projeto com estudantes de Direito.

Atendimentos

Ana Márcia Cândido de Oliveira - emissão de RG - “Já tentei de tudo para tirar o documento e nunca consegui porque eu já possuía o CPF. Fiquei nessa situação por mais de 20 anos. Pra se ter uma ideia, precisei casar para fazer o RG e agora consegui.”

Joyce Cabreira Lopes - pensão por morte - “Descobri que tinha esse direito aqui no mutirão. Faz um ano e onze meses que perdi o meu marido e foi muito difícil. Esse valor vai me ajudar muito.”

Dadinha Brittes - BPC/LOAS por incapacidade - “Meu filho tem deficiência visual e agora estou muito feliz, consegui receber o benefício graças a este evento.”

Defensora pública federal Eliana Monteiro Staub Quinto - “O filho da dona Dadinha possui deficiência visual e fraqueza nas pernas. O INSS havia indeferido o pedido por entender que a deficiência era temporária. Hoje, com a perícia da Justiça Federal, foi verificado que a incapacidade é permanente. Agora ela obteve o direito de receber o LOAS, inclusive com valores atrasados desde 2022. É muito gratificante participar deste evento.”

Marisa Nunes de Moraes - pensão por morte + atrasados + aposentadoria por idade - “Estou muito feliz, quase perdi o mutirão e no fim saí daqui com dois benefícios.”

Juiz federal Felipe Bittencourt Potrich - “A dona Marisa não viria para o itinerante, mas acabou incentivada pelas pessoas da aldeia. O direito à pensão por morte foi reconhecido e ela saiu daqui com valores atrasados para receber. Além disso, no meio do atendimento, descobrimos que ela tinha o direito à aposentadoria por idade, pois tem 55 anos, é indígena e vive na roça.”