Murilo fará novo empréstimo e deve deixar município com dívida milionária a ser paga em 20 anos

Não bastasse a dívida de R$ 104,8 milhões contraída na sexta-feira (21) junto à Caixa Econômica Federal, o prefeito Murilo Zauith (PSB) deve deixar mais uma conta para os douradenses pagarem. Um novo contrato junto ao banco estatal, desta vez de R$ 53,1 milhões, já foi autorizado pela Câmara de Vereadores e deve elevar o valor devido pelo município à instituição financeira para R$ 216,4 milhões.

Esse montante é a soma do que os dois empréstimos vão custar somados e com juros. No caso da primeira conta, cujo valor contratado foi de R$ 49,9 milhões, os juros anuais serão de 5,5%, com prazo de 20 anos para ser pago. No segundo empréstimo, considerando mesma taxa e parcelas, a conta final deve totalizar R$ 111,6 milhões.

No evento da semana passada, quando assinou o primeiro contrato com a Caixa, Zauith afirmou que outros R$ 53 milhões seriam contratados pelo seu vice, Odilon Azambuja (PMDB). Trata-se de um empréstimo já autorizado pelo Legislativo e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de dezembro de 2013, na página 8, como Lei nº. 3.737, de 16 de dezembro de 2013.

Com essas contas, Murilo Zauith deixará Dourados endividada por mais de 20 anos. Isso porque a carência concedida pelo banco prevê que os pagamentos só comecem daqui 18 meses, em agosto de 2015. Como o empréstimo de R$ 53,1 milhões ainda não tem data para ser contratado e não há informações precisas quanto a prazo e taxa de juros, os douradenses já se preparam para duas décadas de altas nos impostos, provável meio que os próximos gestores utilizarão para pagar a conta feita pelo atual prefeito, já que o asfalto comunitário lançado por Zauith não tem validade perante a Justiça.

Conforme o Artigo 1º da Lei nº 3.737, de 16 de dezembro de 2013, “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir dois financiamentos junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, no valor de R$ 29.318.430,10 (vinte e nove milhões trezentos e dezoito mil e quatrocentos e trinta reais e dez centavos) e no valor de R$ 23.851.701,78 (vinte e três milhões oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e um reais e setenta e oito centavos, observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas da Caixa Econômica Federal e as condições específicas”.

Nesse caso, a soma dos dois empréstimos totaliza R$ 53.170.131,88. Se conseguir as mesmas condições do contrato assinado na sexta, o município terá 240 meses (20 anos) para pagar a dívida com juros anuais de 5,5%, que chegam a R$ 2.924.357,25. Passadas as duas décadas de contas para pagar, terão sido gastos R$ 58.487.145,00 só de juros, o que eleva a futura dívida a R$ 111.657.276,88.

A exemplo do que já fez no outro empréstimo, o prefeito dá como garantia para esse contrato futuro o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos federais fundamental para compensar a fraca arrecadação do município e manter a capacidade de investimentos do poder público.

Independente de assinar ou deixar para o vice a assinatura do próximo contrato, Zauith já fez com que Dourados contraísse a maior dívida de sua história com o empréstimo de sexta passada. Além disso, deixará o município em meio a incertezas, uma vez que esse endividamento não tem precedentes em Mato Grosso do Sul, já que Dourados foi a primeira cidade a fazer esse tipo de contrato no Estado.