Multas mais recentes do CCZ de Dourados somam R$ 72,4 mil
Sanções são aplicadas a partir da constatação de irregularidades com potencialidade de promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não
Edital nº 008/2023/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (6). Revela que o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados aplicou mais R$ 72.400,00 em multas a proprietários de imóveis enquadrados na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016.
Com base nessa legislação, as sanções são aplicadas a partir da constatação de irregularidades com potencialidade de promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não.
Do total de R$ 72.400,00 em multas, foram 13 no valor de R$ 800,00 (totalizando R$ 10.400,00), outras 28 de R$ 1.300,00 (R$ 36.400,00), mais três de R$ 1.600,00 (R$ 4.800,00) e oito de R$ 2.600,00 (20.800,00).
Assinado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Priscila da Silva, o edital alerta que os imóveis descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
De acordo com o CCZ, a documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Conforme o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dengue, divulgado na quarta-feira (5), Dourados soma 1.460 notificações suspeitas da doença. Considerando a população estimada de 225.495 habitantes, a incidência é de 647,5, alta. Já os diagnósticos totalizam 1.377, número inferior apenas aos de Campo Grande (10.351) e Três Lagoas (4.448). Na maior e mais populosa cidade do interior sul-mato-grossense, a dengue tirou cinco vidas neste ano.