MPF participará de encontro sobre a alimentação dos povos tradicionais em Dourados
Encontro debaterá a inclusão produtiva e o turismo étnico, e a participação do Poder Público para manutenção da alimentação tradicional das comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) participará, nos dias 17 e 18, do II Encontro de Arranjos Produtivos Locais em Comunidades Indígenas, Quilombolas, Periferias Urbanas e Assentamentos, desenvolvido pelas Universidades Federais da Grande Dourados (UFGD) e de São Carlos (Ufscar). O evento contará com a participação de atores públicos e privados a fim de garantir a produção, segurança, soberania alimentar e geração de renda para as comunidades. Com programação dividida entre os dias 17 e 18 de julho, o encontro será na Incubadora de Tecnologias Sociais e Solidárias da UFGD, em Dourados (MS).
Representando o MPF, o procurador da República Marco Antônio Delfino ressaltou a importância da manutenção da cultura ancestral das comunidades tradicionais a partir da alimentação. Ele é um dos idealizadores do evento. “Esse encontro é essencial para promover a troca de experiências entre diferentes atores, como as próprias comunidades e o Poder Público, a fim de que seja possível pensar em ações concretas para solucionar questões voltadas à alimentação tradicional a partir da perspectiva e contribuição efetiva dos povos tradicionais”, declarou o procurador.
O evento contará com exposição sobre a inclusão produtiva e o turismo étnico, a partir de estudos de casos, e a possibilidade de cooperação entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições públicas e privadas. Ainda, os participantes visitarão os principais espaços de apoio da UFGD, como a Fazenda Experimental e Ciências Agrárias, e às experiências de inovação social nas comunidades.
Catrapovos – A iniciativa tem conexão direta com o foco de trabalho da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, como destacou Marco Antônio Delfino. Formada por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sob a coordenação do MPF, a Mesa atua em âmbito nacional, discutindo ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a alimentação escolar.
A estratégia assegura uma alimentação mais saudável, fresca e variada para os estudantes, incrementa a renda de famílias e comunidades e gera economia para o governo. Também contribui para o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar. O projeto foi instituído em março de 2021, pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).