MPF investiga fila de 5.863 pacientes por procedimentos ortopédicos em Dourados
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito para apurar se há falha do governo federal em garantir e custear o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos procedimentos médicos de alta complexidade em ortopedia na rede pública de saúde em Dourados e cidades vizinhas. O que motivou a abertura do procedimento foram dados da Secretaria de Saúde do município que apontam a existência de uma fila de espera de 5.863 pacientes por exames e consultas na especialidade.
Como providência inicial, o MPF pediu à Secretaria de Estado de Saúde que informe dados referentes ao período entre 2012 e 2015 sobre o atendimento em ortopedia em Mato Grosso do Sul, incluindo detalhes sobre unidades de saúde, encaminhamentos e procedimentos já realizados.
Atualmente, somente procedimentos classificados como “ortopedia geral” são realizados em Dourados, ainda segundo informações da Secretaria Municipal. Usuários do SUS que necessitem de atendimento em subespecialidades em ortopedia, categorizadas como de alta complexidade, são encaminhados para Campo Grande, referência no estado.
As unidades de saúde de Dourados atendem também municípios vizinhos, portanto, serviços prestados a pacientes de outros 17 municípios da região também serão investigados pelo MPF.
No inquérito, o MPF vai apurar insuficiência no atendimento em ortopedia de alta complexidade com base em portarias e normas do Ministério da Saúde que instituem e regulamentam a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade.
Fila de mais de 5 mil
Em ofício datado de 25 de julho de 2015, a Secretaria Municipal de Saúde em Dourados informou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) o déficit de vagas nas seguintes especialidades:
