MPE reúne cupons fiscais para investigar ‘aumento oportunista dos combustíveis’
Investigação instaurada pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Dourados classifica como injustificada, arbitrária e oportunista a elevação dos preços na semana passada
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) tem recebido cupons fiscais de consumidores douradenses e requisitou do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) cópias dos autos de infração lavrados de 23 a 26 maio em postos de combustíveis de Dourados. A medida faz parte de investigação instaurada para apurar e eventualmente punir responsáveis pelo “aumento injustificado, arbitrário e oportunista no valor dos combustíveis” durante a semana passada no município.
Instaurado na sexta-feira (25) pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, o Inquérito Civil nº 06.2018.00001550-8 apura “a eventual prática de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, colocando-os em evidente situação de vulnerabilidade, praticadas por proprietários e administradores de postos de combustíveis de Dourados, através do aumento arbitrário e sem justa causa do preço de combustíveis, no contexto do movimento grevista nacional da classe dos caminhoneiros”.
Até terça-feira (29), a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados já acumulava cupons ficais enviados por consumidores douradenses. Além de queixas recebidas pela ouvidoria do MPE, o órgão também tem como base matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa local. Relatos de litro da gasolina comercializado por quase R$ 5,00, por exemplo, motivam a investigação.
Dentre suas justificativas para instaurar o inquérito, o promotor de Justiça cita “a situação fática pública e notória experimentada nos últimos dias neste Município de Dourados, no qual foi verificado aumento injustificado, arbitrário e oportunista no valor dos combustíveis comercializados nos postos, tendo em vista a falta da mercadoria ocasionada pela greve dos caminhoneiros”.
Ele também menciona que, “abusando do movimento paredista e da iminente falta de abastecimento, proprietários de postos de combustíveis desta urbe aumentaram expressivamente o valor dos combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel e Diesel S-10) lesando o consumidor final”.
No início desta semana, o Procon de Dourados informou ter autuado 15 postos de combustíveis “em razão de fortes indícios de aumento abusivo e injustificado de preços”. Contudo, revelou que “nenhuma reclamação oficial por parte de consumidores” chegou até o momento porque dos douradenses só fazem denúncias via telefone ou nas redes sociais.
Antes disso, ainda na semana passada, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) divulgou nota recomendando que douradenses que se sentirem lesados com a alta dos preços dos combustíveis devem procurar a 10ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos de Dourados para formalizar uma reclamação. Segundo o órgão, nos casos em que houver comprovação de irregularidades, “serão tomadas no âmbito coletivo e criminal”.