MP pede à Justiça educadora para contar vagas puras em ‘vastidão de documentos’
Promotor quer nomeação de especialista para descobrir informações após dirigentes escolares serem intimados por juiz para apresentação de documentos
Após a intimação judicial de todos os diretores e secretários de escolas municipais para apresentarem a lista de vagas puras destinadas a professores em suas respectivas unidades, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) agora quer que o juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados, nomeie uma educadora especializada em gestão de desenvolvimento organizacional, ensino superior e psicologia e organização para o trabalho para encontrar as respostas pretendidas.
Leia também:
-Um mês após início das aulas, prefeitura convoca professores temporários
Em petição assinada na sexta-feira (9), o promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Junior defendeu a “realização de prova técnica simplificada, visando seja esclarecido objetivamente quantas vagas puras e quais cargos respectivos permanecem disponíveis junto à administração”. Parte da Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002, o pedido da Promotoria de Justiça considera a “complexidade e vastidão dos documentos acostados após requisição” judicial expedida no dia 22 de fevereiro.
“A esse respeito, importa pontuar que em análise às informações trazidas não se pode extrair a resposta de tais questionamentos de forma simples, mormente pela peculiaridade que envolve a problemática, englobando situação em que se deve averiguar a quantidade e horas necessárias à formação de uma vaga pura, ou até mesmo, analisar se a vaga pura noticiada já está sendo ocupada em razão dos contratos excepcionais dos candidatos convocados que virão a se tornar efetivos, ou não dentre outras”, pondera o membro do MPE.
Embora a própria Promotoria de Justiça já tenha tentado descobrir essa quantidade de vagas puras – destinadas a professores concursados - por meio de operação de busca e apreensão cumprida no dia 5 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências das secretarias de Educação e de Administração, agora pede ao magistrado a nomeação de uma educadora especialista para obter as respostas pretendidas.
