Mistério na lista de propinas da Câmara: MP não identificou Chapeludo e Farinha
Lista de supostos beneficiários de propinas pagas no Legislativo de Dourados foi apreendida em empresa apontada como participante do esquema de corrupção
Na denúncia oferecida contra 14 alvos da Operação Cifra Negra, desencadeada para combater fraudes em licitações na Câmara de Dourados, um mistério persiste. O MPE-MS (Ministério Público Estadual) ainda não sabe quem são as pessoas apelidadas de “Chapeludo” e “Farinha” numa lista de supostos beneficiários de propinas pagas no Legislativo municipal. O documento foi apreendido em empresa apontada como participante do esquema de corrupção.
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Protocolizada na 1ª Vara Criminal na sexta-feira (8), a peça acusatória é assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Rotuno, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Luiz Gustavo Camacho Teçariol. Eles denunciaram os vereadores Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB), e Pedro Pepa (DEM), além do suplente Dirceu Longhi (PT), dois ex-servidores da Casa de Leis e empresários.
Apontada como peça central do esquema de fraudes em licitações, a empresa Quality Sistemas Ltda. foi alvo de operação de busca e apreensão em ação anterior à Cifra Negra. Naquela ocasião, segundo o MPE, foram apreendidas planilhas que indicavam percentuais a serem pagos como propina em diversos Legislativos municipais, inclusive o de Dourados. Um deles no valor de R$ 169.400,00.
Em controle de propinas encontrado no computador de uma empresa foi identificado como beneficiário “Idenor Dourados – R$ 2.870,00 – 03/10/2012”, segundo a denúncia. Além disso, outra lista semelhante, porém mais ampla, detalha valores e beneficiados por supostos pagamentos de propina obtida com contratos fraudulentos custeados com dinheiro público. Dos mencionados, dois seguem misteriosos para os investigadores.
No trecho em que detalha R$ 23.500,00 reteados em propinas pagas na Câmara de Dourados, o MPE aponta R$ 8 mil pagos pela Quality para Mesa Diretora (Idenor, Dirceu, Pedro e Cirilo), R$ 2 mil pagos pela Quality a “Chapeludo”, sujeito este ainda não identificado, R$ 1 mil para Amilton, R$ 4.500,00 do Presidente da Câmara pela KMD, e R$ 5 mil pela F.A. Vasum, e R$ 2 mil pela Quality para Alexsandro e R$ 1 mil ao indivíduo ainda não identificado apelidado “Farinha”.
Segundo os promotores de Justiça, os empresários “Denis da Maia, Jaison Coutinho, Franciele Aparecida Vasum, Karina Alves de Almeida e Patrícia Guirandelli Albuquerque ofereceram ou prometeram vantagens indevidas a funcionários públicos, para determina-los a praticar atos de ofício infringindo deveres funcionais”.
O documento acrescenta que “Idenor Machado, Dirceu Longhi, Pedro Alves de Lima Cirilo Ramão, Alexandro Oliveira de Souza e Amilton Salina, funcionários públicos, receberam, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, pelo que infringiram dever funcional, bem como desviaram dinheiro público em proveito próprio ou alheio”.
“Entre os anos de 2010 e 2018, sobretudo no âmbito da Câmara Municipal de Dourados, integraram organização criminosa (associação estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, diretamente, vantagem patrimonial, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas são superiores a 4 anos), frustrando ou fraudando, por oito vezes, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, aponta o MPE.
