Ministra Damares apresenta hoje em Dourados projeto de proteção à criança indígena
Nesta terça-feira (28), às 15h30, a ministra da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Damares Alves, deve vir a Dourados para participar da implantação do projeto piloto do Governo Federal que será executado na reserva indígena, voltado para as crianças.
A visita, no entanto, não consta na agenda oficial da ministra divulgada no site do governo.
O anúncio da visita foi feito por Damares, durante uma videoconferência realizada ontem (27), com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e a secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre.
Ela afirmou que a região foi uma das três escolhidas no Brasil pelo Ministério e também porque o Estado possui políticas públicas na área indígena.
Proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência. Esse é o objetivo de um projeto piloto do governo federal que será executado na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados.
De acordo com a ministra, oito ministérios vão atuar em conjunto com o Estado em ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que contribuem com o combate à violência.
O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020.
“Vamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente indígena”, afirmou a ministra em videoconferência. “Sozinhos não vamos conseguir, por isso tem que ser um projeto conjunto”, completou Damares.
Além da reserva indígena de Dourados, que teve problemas recentes com violência sexual contra meninas, foram escolhidas para participar do projeto a área indígena yanomani, nos estados de Roraima e Amazonas, onde existem casos graves de desnutrição de crianças, e a terra indígena xavante, no Mato Grosso, onde foram registradas diversas ocorrências de jovens afetados pela doença do bicho-de-pé.