Licitação do tapa-buracos prometida há um mês ainda não tem data para ocorrer

Prometida pela prefeita Délia Razuk (PR) há exatamente um mês, licitação de R$ 5 milhões para o tapa-buracos nas ruas de Dourados não tem sequer data definida para acontecer. Apesar do anúncio feito nas redes sociais da prefeitura dia 15 de março, a administração municipal alega que ainda está na fase das cotações e não definiu nem mesmo quando deverá divulgar o edital para empresas interessadas em assumir esse serviço.

Enquanto isso, a tentativa de recuperar a castigada malha viária do município é exclusiva de equipes próprias das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Obras Públicas. Somente no próximo dia 22 deve ocorrer a sessão de julgamento da concorrência nº 1/2019, que prevê a aplicação de R$ 443.691,00 repassados pelo governo estadual em frentes de trabalho divididas em dois lotes, Norte e Sul.

ANIVERSÁRIO

Nesta segunda-feira (15), a promessa da licitação de R$ 5 milhões feita pela prefeita completa aniversário de um mês. Foi em 15 de março, um sexta-feira, que a mandatária apareceu em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Dourados ao lado da secretária municipal interina de Obras Públicas, Marise Aparecida Bianchi Maciel, e questionou se ela “prevê alguma urgência” nisso.

“Diante de tantos problemas que nós estamos enfrentando com a malha viária do nosso município, porque hoje nós fazemos o tapa-buracos com recursos próprios, do município, através de massa fria, estamos autorizando uma licitação de R$ 5 milhões, já temos uma de 400 [mil reais] e agora estamos autorizando uma de R$ 5 milhões para que a Secretaria de Obras faça o tapa-buracos com massa quente. Estamos autorizando nossa secretária de Obras a realizar essa licitação”, afirmou Délia antes de questionar Marise se “prevê alguma urgência” no procedimento.

Imediatamente, a interina de Obras Públicas decretou: “Urgência. É uma prioridade da nossa secretaria atender isso agora. Estamos andando com processo licitatório. Aguardando esse procedimento legal a gente já vai dar ordem de serviço para iniciar o trabalho”, declarou Marise.

8 MILHÕES

Desde que Délia Razuk assumiu o comando da Prefeitura de Dourados, em 1º de janeiro de 2017, R$ 8 milhões foram gastos com tapa-buracos por meio de contratos de terceirização. A maior parte desses recursos, R$ 5 milhões, foi repassada pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio que resultou nesse valor residual de R$ 443.691,00.

Em 2017, primeiro ano da gestão, somente no mês de março ela contratou uma empresa para realizar o tapa-buracos. A dispensa de licitação vencida pela Enerpav G.S. Ltda no valor R$ 773.437,27 é investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).

Essa mesma empresa seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados após ter vencido dois processos licitatórios. Homologada em 19 de abril do ano retrasado, a concorrência 001/2017 garantiu mais R$ 2.348.077,30 para a empresa.

Posteriormente, a Enerpav venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho de 2017, na sede da Governadoria, em Campo Grande. (Colaborou Karol Chicoski)