Justiça Federal realiza projeto “Caminho do Acordo” para atender população indígena da Aldeia Bororó
Aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte serão analisados pela força-tarefa
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Bororó, localizada em Dourados.
A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Nesta primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.
Serviço
Projeto Caminho do Acordo
Data: 17 e 18 de abril de 2024
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Aldeia Bororó - Dourados/MS