Justiça determina que prefeita demita servidores temporários contratados

O juiz José Domingues Filho  da 6ª Vara Cível de Dourados determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Dourados nomeie os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, objeto do Edital nº 001/2016, homologado em 21/12/2016. A liminar foi realizada a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.

De acordo com a decisão determinada ontem (17), o município fica obrigado a demitir todos os servidores temporários contratados em vagas puras, bem como de servidores comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes à cargos efetivos de professor.

Entre os contratados que serão demitidos estão professores de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, história, geografia, ciências e de educação agropecuária. Além de profissionais em educação indígena, em funções de coordenação pedagógica indígena e supervisão técnica escolar indígena, professor Indígena nas funções de professor de anos iniciais, da educação infantil, de língua portuguesa, de língua inglesa, de matemática, história, geografia, arte, educação física, ciências, língua indígena guarani e língua indígena terena. Também fazem parte da exoneração os professores na função de pedagoga indígena e função de professor coordenador.

A nomeação deve ser conforme a respectiva ordem, tanto dos aprovados, quanto os necessários e suficientes para preenchimento das vagas puras ocupadas por servidores temporários, referente às funções iguais, equivalentes ou semelhantes exercidas por comissionados.

O  juiz de José Domingues Filho determinou ainda que a cada nova convocação, seja publicada a lista de aprovados em concurso que manifestaram desistência voluntária, ou foram considerados inaptos à posse.