Justiça autoriza Feira do Brás em Dourados depois que trabalhadores foram obrigados a dormir na rua

Pelo menos 100 trabalhadores foram obrigados a dormir na rua em Dourados na noite passada. Os feirantes do Brás, em São Paulo, tiveram o alvará para a realização da feira itinerante cassado horas antes do evento ter início. Sem poder vender seus produtos, os expositores não teriam como voltar para casa e já calculavam prejuízo superior a R$ 40 mil.

Mas uma liminar concedida na manhã deste sábado (22) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a realização do evento. Segundo Márcio Aparecido de Souza, organizador da caravana, a feira permanecerá aberta enquanto houver cliente no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz.

Em entrevista à 94 FM nesta manhã, Márcio explicou que o alvará havia sido cassado a pedido da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, com base numa lei municipal de 2000 que exigia mais documentação.

No entanto, com a cópia da “Lei nº 2.374 de 1º de novembro de 2000” em mãos, Márcio destaca o último parágrafo e ressalta: “essa lei se aplica aos eventos promovidos ou patrocinados pela Prefeitura de Dourados”. E não é esse o caso da Feira Itinerante do Brás.

Segundo o organizador, já foram gastos mais de R$ 40 mil pelos trabalhadores. “Nós pagamos impostos na barreira fiscal e não é pouco. Só nessa mercadoria pagamos quase R$ 20 mil em impostos”, informa. Ele aponta ainda gasto de R$ 24 mil com o transporte dos produtos.

Embora aleguem ter pago R$ 5 mil à prefeitura para utilização do Pavilhão de Eventos, os feirantes do Brás não puderam entrar no local sequer para dormir. Passaram a noite ao relento, na calçada ao redor do local, às margens da Rua Coronel Ponciano.

“A prefeitura tinha liberado para a gente usar o Douradão para tomar banho e dormir, mas ontem à noite ligaram para os seguranças e não deixaram ninguém entrar”, lamenta, ao lado de mulheres e crianças que também integram a comitiva.