Juizado Especial Federal Itinerante Indígena atende aldeias da região de Dourados

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizam, de 5 a 9 de fevereiro, das 8h às 16h, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena em Dourados, município mais populoso do interior sul-mato-grossense. A ação irá atender a população das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

A força-tarefa, composta por mais de 200 pessoas, prestará serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru.

O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.

Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.

Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.

No atendimento, é importante que a pessoa apresente documentos pessoais, provas do direito pretendido, atestados, laudos médicos, exames, contratos, notas fiscais e comprovantes de residência. 

A Prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços.

Aldeias

A Aldeia Jaguapiru está localizada a sete quilômetros de Dourados e possui aproximadamente 13 mil indígenas. A Aldeia Bororó fica a dez quilômetros do município e tem população estimada em 12 mil indígenas. Panambizinho é composta por 600 pessoas e está situada a 25 quilômetros da cidade. 

Dourados é o segundo município a receber um JEF Itinerante Indígena realizado pela Justiça Federal da 3ª Região.

O primeiro ocorreu entre 11 e 15 de setembro de 2023 nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana/MS. A ação prestou mais de 3.500 atendimentos.

Participantes

Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)

Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS)

2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Dourados/MS

Advocacia Geral da União (AGU)

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS)

Defensoria Pública da União (DPU)

Defensoria Pública do Estado (DPE)

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul)

Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS)

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Instituto de Prevenção do Hospital de Amor - Dourados/MS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)

Ministério Público Federal (MPF)

Prefeitura de Dourados/MS

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Receita Federal

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS)

Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS)

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)

Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Serviço

Juizado Especial Federal Itinerante Indígena

Data: 5 a 9 de fevereiro

Horário: das 8h às 16h 

Local: Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS