Juiz não vê impedimento e ex-secretário de Fazenda Carlos Dobes volta às suas funções
Servidor público municipal efetivo desde 2004, ele foi um dos alvos da Operação Contágio, deflagrada pelo MPE
O Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou em sua edição do dia 24 de setembro, despacho do juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, informando que “não há impedimento judicial para que Carlos Francisco Dobes Vieira volte a função pública de carreira no Município”, possibilitando assim seu retorno às suas atividades laborais na Prefeitura de Dourados.
Dobes voltou ao trabalho no dia 25 de setembro, antes mesmo do término do prazo de afastamento estabelecido dentre as medidas cautelares na chamada Operação Contágio, deflagrada no mês de julho.
Com o avanço das investigações, dentre outras movimentações que conseguiu-se apurar, o ex-secretário de Fazenda Carlos Dobes foi novamente ouvido pelo Ministério Público, em 25 de agosto, quando deu novos esclarecimentos sobre os fatos e suas responsabilidades diante dos processos investigados.
O advogado de Carlos Dobes, Luiz Ricardo Rossi esclarece que a nova oitiva proporcionou ao Ministério Público maior transparência das funções e responsabilidade do seu cliente. “Ficou claro e evidente que os apontamentos inicialmente direcionados ao Sr. Carlos Dobes Vieira não prosperam e, ainda, disponibilizamos outros documentos/provas que permitiram demonstrar a seriedade e toda lisura que o Dobes sempre teve junto à pasta da Fazenda, assim como em todos os cargos que ocupou em seus quase 20 anos de funcionalismo público”, argumenta.
Rossi diz ainda que “mesmo não havendo espaço para o contraditório nesse momento de investigação, foi razoável o Ministério Público solicitar tais esclarecimentos para que justiça seja feita o mais breve possível”.
A defesa acredita ainda que diante dos novos esclarecimentos ofertados ao Ministério Público Estadual, Dobes não seja inserido na eventual ação penal que poderá ser proposta ao final das investigações, e seguirá cooperando com as investigações no sentido de ver a verdade prevalecer.
Por sua vez, Carlos Dobes entende que cabe aos advogados prestarem os esclarecimentos, mas ponderou que, como cidadão, considera que “é papel do Ministério Público investigar, o que é salutar para o regime democrático de direito. Como também é fundamental que a moral e o caráter das pessoas não sejam colocados à execração pública antes de ser buscadas provas robustas, e que elas sejam avaliadas e julgadas pela Justiça, e não pela simples presunção ou indícios de ilícitos”.
O ex-secretário demonstrou a expectativa de que “da mesma maneira que a Operação Contágio foi colocada para a imprensa veicular, que após a sua conclusão final também seja dada a mesma divulgação dada na Operação, apontando os verdadeiros culpados (se houverem) e isentando os inocentes”.