IPTU 2023 deve sofrer reajuste de mais de 6% em Dourados
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2023 deverá ser reajustado em 6,1752% pela Prefeitura de Dourados. Esse índice foi informado ao Blog do Bento pelo assessor Ginez Cesar, chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial.
Segundo ele, não é um reajuste, mas apenas o índice da inflação medido pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) acumulado no ano, mesma referência utilizada pelo prefeito Alan Guedes (PP) para 2022, quando a alta foi de 10,7304%.
No entanto, ao contrário do ano passado, quando a atualização do IPTU foi oficializada por meio do Decreto n° 912, de 21 de dezembro de 2021, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município no dia 30 daquele mesmo mês, ainda não houve publicação de nova norma com detalhamento de índice ou prazos para pagamento.
A Prefeitura de Dourados também não informou qual será o valor total lançado em cobranças no próximo ano, mas os lançamentos podem superar R$ 177 milhões.
Isso porque em 2022 foram lançados R$ 166.924.090,45 e recentemente a administração municipal revelou ter contratado 18 auditores fiscais para aumentar “o controle e a fiscalização dos tributos municipais com a implantação de ações fiscais ampliando a base de cálculo dos tributos de competência municipal”, detalhando ainda estimativa de elevar em R$ 11 milhões os lançamentos de IPTU em 2023.
Em 2021, a Prefeitura de Dourados lançou R$ 143.760.406,39 em cobranças de IPTU para 103.968 inscrições imobiliárias. Naquele mesmo ano, o imposto sofreu reajuste de 4,2171% por força do Decreto n° 3.054, de 11 de dezembro de 2020, expedido pela então prefeita Délia Razuk.
Para 2022, com 120.462 imóveis cadastrados, dos quais 106.565 tributados e 13.897 isentos ou imunes, os carnês distribuídos pelo município totalizaram R$ R$ 166.924.090,45, alta de R$ 23.163.684,10 no comparativo com o ano anterior.
De acordo com o portal da transparência da Prefeitura de Dourados, ao longo deste ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana rendeu R$ 109.889.540,79 em receitas, montante correspondente ao exercício atual, multas, juros e dívida ativa.