Gestão Alan Guedes perde R$ 440 mil da saúde de Dourados por não usar dinheiro
Desse total, R$ 300 mil correspondem a duas emendas parlamentares de R$ 150 mil cada para aquisição de castramóvel, repassadas ainda em 2021
A gestão do prefeito Alan Guedes (PP) fez a Prefeitura de Dourados perder R$ 440 mil em recursos estaduais destinados à saúde pública do município porque não aplicou o dinheiro público no prazo estabelecido.
Desse total, R$ 300 mil correspondem a duas emendas parlamentares de R$ 150 mil cada para aquisição de castramóvel, repassadas ainda em 2021 pelos deputados estaduais Marcio Fernandes e Marçal Filho.
Outros R$ 140 mil desperdiçados pela gestão Alan Guedes deveriam ter sido aplicados na compra de equipamentos e materiais permanentes. Nesse caso, uma emenda totalizava R$ 40 mil e a outra R$ 100 mil.
A devolução dos R$ 440 mil por falta de uso foi solicitada pela Secretaria de Estado de Saúde. Na segunda-feira (17), o Conselho Municipal de Saúde chegou a discutir o caso, mas já era tarde.
Procurada pela reportagem da 94FM, a administração municipal respondeu, via assessoria de comunicação, que “a Prefeitura de Dourados recebeu duas emendas da bancada estadual para o Castramóvel, porém cada uma de R$ 150 mil, sendo que hoje um veículo para este fim custa em média R$ 500 mil”.
“Mesmo assim, a Prefeitura iniciou um processo licitatório para adquirir o Castramóvel, porém o Estado fez a solicitação da devolução do recurso nesse período. Atualmente a Licitação está em andamento e no próximo dia 19 será a apresentação das propostas”, alegou.
A 94FM apurou que para “aquisição de veículo trailer especial/reboque, zero quilômetro, adaptado para unidade móvel de castração de animais, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 27/009856/2021, objetivando atender o Centro de Controle Zoonoses-CCZ”, foi lançado somente em março deste ano o Pregão Eletrônico nº 012/2023.
No entanto, embora a sessão de julgamento das propostas tenha sido agendada para o dia 20 daquele mesmo mês, o processo licitatório acabou suspenso para esclarecimentos às impugnações e a reabertura de prazo comunicada no Diário Oficial do dia 30 passado indicou que a disputa começará na quarta-feira (19).
Conforme o portal da transparência do município, o valor total estimado para essa aquisição é de R$ 245.000,00 e o objeto descrito é um veículo trailer especial/reboque, 0 km, cor básica branca, adaptado para unidade móvel de castração de animais.
Com finalidade semelhante, em fevereiro foi homologada inexigibilidade de licitação no valor de R$ 149.939,12 paa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração de caninos e felinos em clínicas veterinárias e unidades móveis de esterilização e educação em saúde, através do processo de Chamada Pública nº 001/2022/SEMS.