Fundação em emergência financeira tinha um cargo com salário que agora paga três
Cargo com vencimentos de R$ 8,6 mil foi dissolvido para dar lugar a três novas funções com salários de R$ 2,8 mil a R$ 3,2 mil
Mesmo em estado de emergência financeira e administrativa desde novembro de 2017 por causa de dívidas que superam R$ 21 milhões, a Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) demorou cinco meses para encontrar meios, ainda que pequenos, de economizar dinheiro público e otimizar resultados. Em caso recente ocorrido no mês passado, decidiu dissolver um único cargo comissionado (de livre nomeação) com salário tão alto que atualmente possibilita pagar três servidores.
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Essa situação foi discutida no dia 17 de abril, durante a 3ª reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação. Naquela oportunidade, dentre as pautas discutidas e diante da reivindicação de reajuste salarial aos funcionários de carreira, o diretor-presidente, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, solicitou a dissolução do cargo de Gerente de Compras.
Com salário de R$8.600,00, essa função possibilitou a criação de outras três: um supervisor de compras, com vencimentos brutos de R$ 3.200,00), um supervisor de TI (R$ 3.200,00) e um Responsável Financeiro Contábil (R$ 2.800,00). Aprovada por todos os conselheiros presente, essa proposta foi justificada com objetivo de “qualificar e otimizar resultados em ambos os setores”.
“Dando continuidade a reunião, os membros deste conselho discorreram sobre o aumento do salário dos funcionários de carreira, ficando decidido por todos os membros aguardar parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, o qual poderá orientar na tomada de decisões no sentido de que se este aumento ocorrerá fracionado por classe ou para todos os funcionários da instituição, porém, dando observância ao decreto de emergencialidade (sic)”, consta na ata daquela reunião extraordinária.
“Foi pedido pelo conselheiro Luiz Carlos que o Cargo de Gerente de Compras (R$8600,00) fosse dissolvido em 03 novos cargos, sendo estes: 01 supervisor de compras (R$3200,00), 01 supervisor de TI (R$3200,00) e 01 Responsável Financeiro Contábil (R$2800,00), visando qualificar e otimizar resultados em ambos os setores, sendo este pedido aprovado por todos os membros aqui presentes, mediante comprovação de redução de despesas dessa fragmentação”, acrescentou a publicação.
A dissolução de um único cargo que deu origem a outros três ocorreu somente cinco meses após a publicação da Portaria 159 de 17 de novembro de 2017, assinada pelo então diretor-presidente da Funsaud, Américo Monteiro Salgado Junior, para decretar situação de emergência financeira e administrativa na fundação em decorrência do acúmulo de dívidas equivalentes a R$ 21.425.755,51. Contratos e pagamentos a fornecedores foram suspensos por 180 dias.
Criada em 2014 para administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Hospital da Vida, a Funsaud passou a ser presidida por Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho em fevereiro, após o pedido de exoneração feito por Américo. Atualmente, três ações judiciais movidas pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) acusam irregularidades em dispensas de licitação e pedem o ressarcimento de R$ 3,8 milhões aos cofres da fundação.
