Focos do Aedes aegypti, vetor da dengue, motivam R$ 75,5 mil em multas do CCZ
Sanções penalizam proprietários de imóveis onde foram constatadas irregularidades que caracterizam a proliferação do vetor de doenças em Dourados
Proprietários de imóveis localizados em Dourados nos quais o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) constatou focos do mosquito Aedes aegypti foram multados em R$ 75,5 mil, conforme o Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ.
Publicado na edição de quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, ele detalha que essa situação caracteriza proliferação do vetor da dengue, entre outras doenças.
A 94FM apurou que o total de R$ 75.500,00 em multas corresponde a uma no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.
O documento assinado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Priscila da Silva, pontua ainda que as sanções são embasadas pela Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do município.
Agora, a partir da publicação do edital, os infratores têm prazo de 15 dias úteis para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
Tal documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo, para o setor de Entomologia do CCZ, situado na Rua Vicente Lara, número 855, no Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
