Falta de vagas escolares gera mais de 150 atendimentos na Defensoria em Dourados
Segundo mutirão no município está agenado para sábado (25), das 7h às 17h, na sede da Coordenadoria Criminal da comarca
A falta de vagas escolares na rede municipal de ensino de Dourados motivou 150 agendamentos de atendimento na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Desse total, 50 ocorreram em mutirão realizado no dia 4 de fevereiro e mais de outros 100 estão previstos para o próximo, agendado para sábado (25), das 7h às 17h, na sede da Coordenadoria Criminal da comarca.
Os trabalhos serão coordenados pelo defensor público Bruno Bertoli Grassani, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Dourados, designado Coordenador da Coordenadoria Criminal da 4ª Regional. Ele terá o apoio de cinco servidores designados para funções de atendimento e assessoramento durante o mutirão.
“A Defensoria atua primeiramente com ofício administrativo ao município solicitando a vaga. Um prazo é estipulado para as tratativas e caso seja necessário ingressamos com ação na Justiça requerendo o direito da criança na educação Infantil”, explicou o defensor público Bruno Grassani, em matéria institucional divulgada pela Defensoria Pública Estadual.
A falta de vagas escolares motivou a divulgação de vídeos em redes sociais em 15 de fevereiro, terceiro dia de aulas no ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino de Dourados, pelo prefeito Alan Guedes (PP) e pela secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes.
Nas publicações, eles tentaram tranquilizar os pais e responsáveis a respeito das designações dos alunos que ainda não conseguiram vagas. “A Semed (Secretaria Municipal de Educação) continua efetuando as designações dos alunos por meio da Central de Matrículas. Os números para contato das vagas ainda não designadas são (67) 99689-3056 e (67) 98163-0661. Os atendimentos são exclusivamente pelo WhatsApp”, informou a prefeitura.
Nessa mesma publicação institucional, o mandatário informou que as crianças de educação infantil são designadas para as escolinhas conveniadas só quando não há mais vaga da Rede Municipal de Ensino.
“Nós contratamos 3.000 vagas da rede privada, mas só mandamos quando não temos mais essa vaga na rede pública”, alegou.
A 94FM apurou no portal da transparência do município que essas 3 mil vagas conveniadas custaram R$ 13.860.000,00 para os cofres públicos, valor homologado no Processo de Chamada Pública n°002/2022/SEMED, aberto visando credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a educação infantil, para o ano letivo de 2023.