Evento inédito debate direitos das crianças e adolescentes indígenas em Dourados
Dourados vai ser palco de uma ampla discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes indígenas na manhã desta quinta-feira (17). Com 15 mil índios confinados numa reserva de 3,6 mil hectares, o município vai receber especialistas renomados para debater um tema delicado e de extrema relevância no auditório da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), a partir das 8h.
Psicóloga e coordenadora de projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Rosa Pires Aquino destaca que o evento tem entrada gratuita e é aberto para toda sociedade, especialmente para simpatizantes da causa.
Ela lembra que esse evento inédito na cidade foi organizado após sugestão do Fórum da Comarca de Dourados; não por acaso, já que o Judiciário lida constantemente com os direitos da população infanto-juvenil indígena no município, que enfrenta elevados índices de criminalidade nas populosas aldeias Jaguapiru e Bororo, encravadas numa pequena reserva cortada pela rodovia MS-156, que liga a segunda maior cidade do Estado à Itaporã.
Essa “situação calamitosa e com muitos casos de abuso às crianças e adolescentes indígenas” nas aldeias de Dourados, segundo material divulgado pelo TJ-MS, foi destacada pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, que por muitos anos atuou como juiz no Fórum de Dourados. Diante desse cenário, ele ressaltou a importância do evento na busca por soluções.
“Essa é uma problemática muito grande na região e um assunto muito delicado. Nós cidadãos e operadores do direito temos que levar as problemáticas para discussão junto a todos os órgãos e toda a sociedade. E nós da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça precisamos atender às demandas das comarcas para fomentar discussões na área junto aos demais poderes”, ponderou Rosa durante visita à 94 FM, na companhia de Maria Izabel Falcão, da Escola Judicial do TJ-MS, também parte organizadora do evento.
Citando o artigo 227 da Constituição Federal para destacar que criança e adolescente são prioridade absoluta, a psicóloga ressalta a importância do evento na busca por “descobrir os caminhos legais para resolver essas questões de vulnerabilidade que essas crianças indígenas enfrentam”.
Na busca por diretrizes que norteiem os entes envolvidos, o TJ-MS trará para o evento o advogado constitucionalista Paulo Eduardo Lépore, professor de grandes universidades pelo país e especialista renomado no assunto. Descrito como um infanticista, especialista em questões de infância, recentemente publicou o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) comentado. Ele vai palestrar no período da manhã sobre “o direito da Criança e do adolescente indígena, conforme o ECA”.
De acordo com o TJ-MS, em seguida o defensor público Rodrigo Zoccal Rosa aborda em sua palestra o tema “Direito à Preservação das Culturas dos Povos Indígenas e sua Abordagem na Infância e Juventude”.
“À tarde serão realizadas duas mesas-redondas. Na primeira, Paulo Lépore é mediador da mesa, em que participam a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, a secretária de Assistência Social de Dourados Ledi Ferla, e o procurador da Funai Carlos Felipe Ribeiro. Na segunda mesa, Rodrigo Zoccal é o mediador, tendo como debatedores a promotora de justiça Fabrícia Barbosa Lima, o vereador e presidente da comissão indígena e afrodescendentes, Aguilera de Souza, e a psicóloga da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) Fabiane de Oliveira Vick”, informou a Corte estadual.
SERVIÇO
O evento acontecerá no auditório da Unigran, na Rua Balbina de Matos, número 2121. Com entrada gratuita, terá início às 8h e prossegue até às 17h.