Em sessão tumultuada, vereadores aprovam projeto polêmico sobre presidência da Câmara

O polêmico projeto que altera trecho da LOM (Lei Orgânica do Município) e permite a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para novo mandato na mesma legislatura foi aprovado na manhã desta quarta-feira (17). A sessão extraordinária foi tumultuada e demonstrou que a base aliada do prefeito Murilo Zauith (PSB) está em cacos, ao menos quando o assunto é a disputa pelo poder no Legislativo.

Leia também:

-Exclusivo: gravação comprova que vereador sugeriu envio de homossexuais para ilha

Com posturas antagônicas desde o início da atual legislatura, a oposicionista Virgínia Magrini (PP) e o situacionista Maurício Lemes (PSB) desta vez uniram forças e lideraram um movimento contra o projeto apresentado na manhã de terça-feira (16). Ambos alegaram desrespeito aos ritos processuais inerentes ao Poder Legislativo. Mas foram voto vencido.

VOTAÇÃO

Dos 19 vereadores da Câmara de Dourados, apenas Délia Razuk (PMDB) não estava presente à sessão. Entre os demais parlamentares, 14 votaram a favor e quatro contra o projeto que dá a seguinte redação ao caput do artigo 28 da LOM: “A Mesa da Câmara Municipal será composta de 01 (um) Presidente, 01 (um) Vice-Presidente, 01 (um) Primeiro e 01 (um) Segundo Secretário, eleitos para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que na mesma legislatura”.

Além de Maurício Lemes e Virgínia Magrini, também foram contrários à medida os vereadores Alan Guedes (DEM) e Cido Medeiros (DEM). Eles foram vencidos pelos votos favoráveis de Marcelo Mourão (PSD), Sérgio Nogueira (PSB), Juarez o Amigo de Todos (PRB), Bebeto (PDT), Pedro Pepa (DEM), Dirceu Longhi (PT), Idenor Machado (DEM), Pastor Cirilo (PTC), Nelson Sudário (PSC), Elia Ishy (PT), Silas Zanata (PV), Madson Valente (DEM), Raphael Matos (PTB) e Aguilera de Souza (PSDC).

EMBATES

Antes da votação, no entanto, houve uma série de embates. A sessão começou tensa. Sérgio Nogueira, Maurício Lemes e Virgínia Magrini solicitaram questão de ordem nos primeiros instantes. O primeiro pediu a lista dos parlamentares que assinaram a convocação. O segundo pediu o cancelamento e a terceira argumentou que a rápida tramitação do projeto fere princípios legais do Legislativo.

Idenor Machado (DEM), chefe do Legislativo, rebateu e defendeu a relevância da convocação extraordinária da sessão que Cido Medeiros avaliou ser desnecessária.

Dirceu Longhi, primeiro-secretário da Casa de Leis, solicitou a suspensão da sessão por 10 minutos. Idenor autorizou a suspensão por 15 minutos, período no qual os vereadores se espalharam pelo plenário, formando pequenos grupos de discussões. O presidente e o primeiro-secretário deixaram a tribuna por alguns instantes.

ARGUMENTOS

Na volta à sessão, Virgínia argumentou que o parecer da Procuradoria Jurídica só foi anexado ao projeto prestes a sessão ter início. Mais uma vez o presidente da Casa contra argumentou, o que fez Maurício protocolar requerimento para retirada do projeto de pauta, o que não foi acatado pela maioria dos parlamentares.

“Entendo que a gente não pode votar esse projeto hoje porque temos leis e vivemos em obediência a elas. Nosso regimento interno diz que só pode ser convocada uma sessão extraordinária em caso de urgência ou de interesse público relevante”, pontuou Virgínia. “Não entendo qual é a recusa em mostrar qual é a relevância desse projeto apresentado na calada da noite”.

Sérgio Nogueira ponderou: “Fico perguntando para cada projeto que vem três coisas que aprendi com o presidente da OAB, Felipe Azuma. É legal, é ético, é moral?. Eu queria que cada um respondesse com a sua consciência. Legal é, mas inoportuno neste momento eleitoral e eleitoreiro”, disse. Ele sugeriu uma emenda que estabelecesse mandado de um ano para a Mesa Diretora.

EM RESUMO

Dirceu Longhi ressaltou votação em primeira votação seria hoje, mas que haverá uma segunda votação daqui 10 dias. “Não estamos discutindo a possibilidade de recondução da atual Mesa Diretora, mas a igualdade de oportunidades na disputa”, alegou.

Apesar dos acalorados discursos, nada mudou o que já era previsto. O projeto foi aprovado. Antes de votar favorável, no entanto, Elias Ishy resumiu a situação. “O problema é que a base do governo rachou. O que está por trás de tudo isso são os interesses. Tem eleição no dia 5 de outubro e há uma disputa pela presidência no próximo período. O problema é a disputa para frente. Tem muitos interesses para dirigir essa Casa. Nós não estamos votando a reeleição do Idenor Machdo, estamos votando a possibilidade. Vai depender dos votos dos vereadores. Acho que as questões não são tão relevantes”.