Em nova avaliação, Dourados volta a figurar entre municípios sem transparência
Segunda maior cidade do Estado ficou no 45º lugar entre 79 municípios avaliados pelo MPF e pode perder recursos federais
Mais uma vez a administração pública de Dourados foi mal avaliada no quesito transparência. Desta vez um ranking elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal) deixa a gestão do prefeito Murilo Zauith (PSB) no 45º lugar entre os 79 municípios sul-mato-grossenses. A avaliação do site da prefeitura mostrou que a Lei da Transparência não é cumprida.
A pesquisa realizada entre setembro e outubro deste ano foi divulgada nesta quinta-feira (10) ainda como parte da programação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado na quarta-feira (9). Sem cumprir a Lei nº 12.527/11, que pretende dar clareza à destinação do dinheiro público, a Prefeitura de Dourados obteve nota 3,10 numa escala de 0 a 10.
Essa não é a primeira vez que a gestão Zauith é considerada obscura pelas autoridades. No dia 20 de novembro a 94 FM já havia noticiado que Dourados ficou com nota 0 no quesito transparência avaliado pela Escala Brasil Transparente, desenvolvida pela CGU (Controladoria Geral da União).
A exemplo do que foi constatado há dois meses pela CGU, mais uma vez a Prefeitura de Dourados não faz a menor questão de prestar contas sobre o que faz com o dinheiro público. Se na Escala Brasil Transparente foi verificado o não cumprimento à Lei de Acesso à Informação, agora o MPF comprovou que a Lei da Transparência parece não ter qualquer valor para os gestores públicos da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Essa realidade, na avaliação do procurador da República Marcel Brugnera, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/MS, “mostra o total descaso dos gestores em relação à transparência do serviço público", de acordo com informativo divulgado hoje pelo órgão federal.
A pesquisa apontou Mato Grosso do Sul, de um modo geral, com índice insatisfatório de transparência pública. A maior nota entre os municípios sul-mato-grossenses, apurada em Anastácio e Anaurilândia, não passou de 7,00. Até mesmo o Governo do Estado deixou a desejar.
Inconformado com o resultado da pesquisa, o MPF informou já ter expedido recomendações para os gestores públicos do Estado, dentre eles o de Dourados. Será necessário adequar o site oficial da prefeitura num prazo de 120 dias. De 11 de abril a 9 de maio de 2016 haverá uma nova avaliação e caso não atenda ao recomendado pela Procuradoria da República no Estado, o gestor pode ser processado por improbidade administrativa e o município penalizado com o bloqueio de recursos federais.