Em mutirão, Justiça mantém preso jovem que matou desafeto a tiros em Dourados
Despacho proferido dia 31 de agosto pelo juiz César de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal de Dourados, também manteve sentença de pronúncia que determina julgamento do réu pelo Tribunal do Júri
O juiz César de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal de Dourados, decidiu manter na prisão Douglas de Oliveira Pereira, de 20 anos, preso desde 1º de março acusado de matar a tiros o mecânico Yuri Nunes, então com 22 anos, na noite de 28 de fevereiro, no Jardim Universitário. O despacho foi proferido dia 31 de agosto, como parte do mutirão carcerário, que analisa processos com objetivo de resolver casos pendentes e conter a crescente superlotação dos presídios.
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“Douglas de Oliveira Pereira foi preso em 1º.3.2018, pronunciado por infração ao artigo 121, § 2.º, incisos II e IV, do Código Penal e artigo 16, da Lei n.º 10.826/03 e da segregação cautelar até a pronúncia se passaram 4 meses e 8 dias. Ademais, foi interposto recurso em sentido estrito. Portanto, já encerrada a instrução, não há que se falar em eventual excesso de prazo. Por tais motivos, dada a regularidade do decreto da prisão e sem excesso de prazo, mantenho a segregação cautelar anteriormente determinada”, despachou o magistrado.
Nessa mesma decisão, ele também manteve a sentença de pronúncia proferida dia 9 de julho, na qual recebeu a denúncia de “homicídio qualificado por motivo fútil (rixa pretérita com a vítima), recurso que dificultou a defesa (ataque de surpresa e disparos pelas costas e nas costas da vítima), além da posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida)” e estabeleceu que o réu seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
Naquela mesma decisão, o juiz decidiu impronunciar Jhonatan Abner Batista Nascimento “por ausência de indícios suficientes de participação” no crime. Ele já havia sido beneficiado com habeas corpus em 19 de junho.
Responsável pelas prisões ocorridas em 1º de fevereiro, o SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil de Dourados apontou que Jhonatan teria dado fuga, numa moto, para Douglas, apontado como autor dos disparos que atingiram Yuri. Baleada duas vezes em frente a uma distribuidora de bebidas na Rua Manoel Santiago, área frequentava por universitários, a vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no local, dentro de uma viatura do Corpo de Bombeiros.