Em mês com morte por dengue, CCZ de Dourados aplica R$ 101 mil em multas

No mês com a confirmação da primeira morte atribuída à dengue no município em 2024, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados aplicou mais R$ 101.600,00 em multas a proprietários e responsáveis por imóveis nos quais foram constatados focos do Aedes aegypti, mosquito que transmite essa doença, além da febre Chikungunya e do da zika vírus.

Nomes, endereços e outros detalhes das pessoas físicas e jurídicas penalizadas constam no Edital nº 004/2024/SEMS/DVS/CCZ, disponível a partir da página 15 da edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Município. (Clique aqui para conferir)

A publicação detalha que dos R$ 101.600,00 em multas, nove foram no valor de R$ 800,00 (total de R$ 7.200,00), outras 48 de R$ 1.300,00 (R$ 62.400,00), mais sete de R$ 1.600,00 (R$ 11.200,00) e oito de R$ 2.600,00 (R$ 20.800,00).

Assinado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Dourados, Priscila da Silva, o edital detalha que as sanções têm como base a Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunya, dentre outras.

Ao informar que os imóveis descritos no edital encontram-se multados devido à constatação de focos do mosquito Aedes aegypti, que caracteriza efetiva proliferação do vetor da dengue, febre chikungunyia e zika vírus, o CCZ abre prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

De acordo com o órgão, a documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na quarta-feira (14) pela SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde), um homem de 33 anos sem comorbidades relatados é a primeira vítima da dengue em Dourados neste ano. A publicação detalha que ele teve os primeiros sintomas da doença em 3 de março e faleceu no dia 5, com a confirmação da causa na segunda-feira (11).

Dourados já fez 179 notificações da doença neste ano, que diluídas em uma população estimada de 243.368 habitantes, resulta na incidência de 73,6 a cada grupo de 100 mil moradores, considerada baixa. No entanto, os diagnósticos de dengue no município somam 116.

Para conter o avanço da doença, o Governo de Mato Grosso do Sul lançou uma campanha de guerra contra o mosquito Aedes aegytpi, vetor responsável pela transmissão da dengue. Confira aqui!

O município de Dourados disponibiliza vacina contra a dengue para moradores locais com idades entre 4 e 59 anos.