Educação Infantil de escolas particulares poderá retornar dia 19 de outubro
Os Planos de Biossegurança deverão ser entregues até 13 de outubro
A Prefeitura de Dourados divulgou ontem (05), no Diário Oficial do Município, o decreto suplementar n° 2.940 que dispõe sobre medidas para o retorno das aulas nos estabelecimentos de ensino privado da Educação Infantil, como berçário, hotelzinho, creches e similares.
Segundo o documento, as escolas particulares poderão entregar os Planos de Biossegurança desta terça-feira (06) até 13 de outubro. A análise será realizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde até o dia 15 e a publicação das autorizações de reabertura no dia 16.
Com isso, as instituições que tiverem seus Planos de Biossegurança aprovados poderão reabrir no dia 19 de outubro. O retorno será gradual com ocupação máxima de 30% da capacidade dos estabelecimentos, de acordo com a deliberação do Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED).
Porém, para o retorno, uma série de regras deverá ser respeitada. Algumas delas são:
- Implementação de medidas de distanciamento físico de no mínimo 1,5m em todos os espaços físicos da escola;
- Instalação de dispensers com álcool em gel 70% ou outro produto, devidamente aprovado pela Anvisa, nas entradas, nas áreas de circulação e na frente das salas de aula, para higiene das mãos;
- É obrigatório o uso de máscaras individuais, com recomendação de troca a cada 3 horas (máscaras não cirúrgicas ou ‘de tecido’) ou a cada 4 horas (máscaras cirúrgicas) coincidindo, preferencialmente, com os intervalos das refeições.
O decreto também institui medidas para casos suspeitos ou positivos na escola; organização para entrada de alunos, funcionários e colaboradores; uso de biblioteca e laboratórios; além de refeições no ambiente escolar. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.