Dourados acaba ano com R$ 870 milhões arrecadados e prevê R$ 1 bilhão em 2019
Orçamento aprovado no final de 2017 previa R$ 916 milhões em movimentação nos cofres públicos municipais ao longo de 2018
Em recesso desde o dia 24 de dezembro até o próximo 4 de janeiro, a Prefeitura de Dourados encerra o exercício financeiro de 2018 com R$ 870.998.031,62 de receitas, montante obtido com impostos e transferências estaduais e federais de recursos. Já aprovado, o orçamento de 2019 é ainda mais otimista, com previsão de que o município obtenha uma arrecadação até então inédita em seus 83 anos de história, superior a R$ 1 bilhão.
A 94FM apurou junto ao Portal da Transparência que entre as fontes de receita municipais (impostos, taxas, tarifas, contribuições, etc.), a mais rentável foi o IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana). Através dele, foram arrecadados R$ 71.286.198,61 entre os pagamentos feitos neste ano, multas e juros, além de cobranças da dívida ativa de anos anteriores - também com multas e juros.
Outro imposto municipal, o ISSQN (Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza) rendeu ao longo deste ano R$ 58.462.824,87 aos cofres públicos municipais. Já a Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) garantiu mais R$ 15.469.716,57.
REPASSES
Repassada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a cota municipal do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) totalizou R$ 130.595.617,15. E a do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) alcançou R$ 33.038.032,49. Conforme o Portal da Transparência do governo sul-mato-grossense, esses impostos renderam aos cofres públicos estaduais R$ 8.449.585.214,90 e 630.261.959,79, respectivamente.
Dos repasses feitos para Dourados pelo Governo Federal, os mais volumosos correspondem ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com R$ 112.487.130,05, e ao FPM (Fundo de Participação do Municípios), de R$ 70.296.305,57. A saúde municipal também obteve vultuosos repasses federais em 2018, com destaque para o Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com R$ 39.415.963,71.
ORÇAMENTO BILIONÁRIO
Quando enviou o projeto orçamentário de 2018 à Câmara de Vereadores, a prefeita Délia Razuk (PR) estimou em R$ 916 milhões as receitas e despesas. Até agora, porém, essa cifra não foi alcançada. Além da arrecadação de R$ 870.998.031,62, o município empenhou até agora R$ 814.185.605,15, liquidou R$ 737.240.269,78 e pagou R$ 712.076.765,86.
De acordo com o Portal da Licitação, o valor empenhado refere-se ao montante que a administração pública "reservou para efetuar um pagamento planejado". "O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago", detalha.
Para 2019, porém, o orçamento enviado pelo Executivo e já aprovado pelo Legislativo prevê que os cofres públicos municipais movimentem R$ 1.018.000.000,00. (clique e saiba mais)
