Dourados elege 10 mulheres para mandato de 4 anos no Conselho Tutelar
Eleição realizada neste domingo teve votos das 8h às 17h e o resultado final foi divulgado pouco depois das 18h
Em eleição realizada neste domingo (1), Dourados elegeu 10 mulheres conselheiras tutelares para o mandato de 2024 até 2028. A votação ocorreu das 8h às 17h na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada Rua João Vicente Ferreira, número 6375, Jardim Maracanã, e na Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, na Rua Maria de Carvalho, número 560, Jardim Água Boa.
A apuração finalizada pouco depois das 18h apontou a eleição de Fátima Medeiros (número de urna 18), que obteve 1.073 votos, Professora Eliane (21), 864, Lurdinha (26), 754, Dani Psicóloga (19), 619, Alice Rocha (13), 607, Jaqueline Campos (17), 600, Vanilza Martins (11), 561, Eliane Tetila (16), 434, Jackeline de Lara (25), 433, e Dani Viebrantz (14) 424.
Na suplência ficaram Janine Matos (27), com 399 votos, Tiago Aquino (15) 378, Naza Almeida (24) 339, Benoni Teixeira (12) 283, Nadia Etiene (23) 265, Vanilda Valintin (20) 240, Professora Viviane (22) 174, e Tatiane França (28) 166.
Quem foi eleito terá mandato de quatro anos (2024 a 2028) e remuneração bruta de R$ 3.879,59, equivalente ao cargo DGA-04 da prefeitura.
De acordo com o Edital 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado no Diário Oficial de 12 de abril, a jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira das 7h às 17h e em regime de plantão, 24 horas ao dia, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar.
“A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada, ressalvadas as exceções admitidas na Constituição Federal do Brasil”, detalha a publicação, acrescentando que o exercício da função de conselheiro tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.
Para a eleição dos conselheiros, a Prefeitura de Dourados recorreu ao empréstimo de 35 urnas eletrônicas do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul. Foi definido o pagamento de R$ 5.893,60, valor que já consta como empenhado e liquidado no portal da transparência do município, para despesa decorrente do transporte dos equipamentos, que envolve a retirada e devolução em local designado pela Justiça Eleitoral.
O processo de escolha de membros do Conselho Tutelar para a gestão 2024/2027 teve início com as inscrições de candidaturas, de 21 de maio a 21 de junho de 2023.
Em 16 de julho, foi realizada a avaliação escrita, consistente em prova objetiva e subjetiva com os habilitados. Inicialmente agendada para 15 de julho, essa etapa foi adiada em um dia com objetivo de garantir o princípio da liberdade religiosa para aqueles que guardam o sábado, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 611.874.
Posteriormente, a terceira etapa do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar para a gestão 2024/2027 consistiu na avaliação médica e psicológica dos candidatos.