Douradense paga média de R$ 2 milhões por mês para ter iluminação pública

Dados do portal da transparência da Prefeitura de Dourados revelam que contribuintes douradenses pagam em média R$ 2 milhões por mês para iluminação pública funcionar. Porém, relatos feitos à reportagem da 94FM evidenciam que a gestão do prefeito Alan Guedes (PP) não consegue devolver um serviço de qualidade.

Neste ano, o município estima arrecadar R$ 27 milhões com a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e em apenas quatro meses de 2023 já obteve R$ 8.203.251,71 em receitas.

Desse montante, R$ 1.889.398,35 foram arrecadados ao longo de janeiro, R$ 2.126.510,57 no decorrer de fevereiro, R$ 1.982.873,96 no transcurso de março e mais recentemente R$ 2.204.468,83 em abril. O portal da transparência ainda não disponibiliza dados referentes ao mês de maio.

É com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública que a Prefeitura de Dourados custeia a terceirização do disque lâmpadas, executado pela Ilumitech Construtora Ltda, vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2021.

Embora o Contrato nº 173/2021/DL/PMD tenha estabelecido que seriam pagos R$ 6.680.060,36 por 12 meses de serviço, aditivo celebrado no fim do ano passado prorrogou a vigência do vínculo por mais 12 meses mediante acréscimo de R$ 6.680.060,36, o que eleva para R$ 13.360.120,72 o valor global da contratação.

O portal da transparência do município detalha que a Prefeitura de Dourados empenhou (reservou para despesa contratada) R$ 10.509.960,36em favor da Ilumitech Construtora Ltda até 2022 e desse total, R$ 8.016.499,09 constam como liquidados e pagos. Não constam empenhos ou pagamentos em 2023.

Em março deste ano, o Conselho Gestor da Cosip de Dourados aprovou a adesão via carona da prefeitura à ata de registro de preços realizada pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco com objetivo de contratar empresa por R$ 58 milhões para substituir luminárias atualmente usadas na cidade por LED.

Conforme detalha a ata publicada no Diário Oficial do Município do dia 17 de maio, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcio Antônio do Nascimento, presidente do conselho, pleiteou a aprovação de adesão de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Dourados.

Na ocasião, ele explicou que a carga que deve ser substituída por LED de diversas potências tem aproximadamente 30.821 luminárias e o custeio da contratação prevista pela conta Cosip tem valor global previsto de R$ 58.394.861,46. A estimativa é que o consumo de energia elétrica tenha economia de 60% do custo atual.

Quanto aos recursos necessários para contratação, o secretário municipal de Serviços Urbanos apontou saldo superior a R$ 30 milhões da Cosip.