Defensoria realiza mais de 400 atendimentos em mutirão na Aldeia Jaguapiru
Em cinco dias a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais de 400 atendimentos na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, durante ação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal.
Os atendimentos aconteceram na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, por meio da Van dos Direitos.
“A Defensoria alcançou o objetivo de levar o efetivo acesso à Justiça às assistidas e assistidos, que por uma série de fatores não conseguem se deslocar até uma unidade da instituição para resolver suas demandas. A grande especificidade do local, inclusive, foi o atendimento à mulher indígena nas mais diversas searas, além de inúmeros pedidos de registro tardio e retificações”, detalhou a gestora de projetos e convênios, defensora pública de 2º Instância Renata Gomes Bernardes Leal.
No evento, a equipe da Defensoria foi composta pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnica Racial (Nupiir), Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Defensoria Pública da comarca de Dourados.
Balanço Geral
Além da Defensoria e Justiça Federal, diversas instituições parceiras se uniram para levar até a comunidade vários atendimentos.
Em cinco dias de atendimento, foram expedidos 2.204 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor; realizadas 231 perícias médicas; 314 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); 611 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); e 655 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A Justiça Federal realizou 432 audiências, com 438 processos distribuídos, 322 acordos formalizados (73,52%), gerando um total de R$ 1.081.236,10 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Também foram efetuadas 129 vacinações contra a Covid; 100 testes rápidos para sífilis e HIV; 538 inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); 178 atendimentos odontológicos e 100 vacinações em animais.