Defensoria de MS se reúne com delegação do Ministério da Saúde em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), se reuniu com a delegação do Ministério da Saúde, no dia 16 de junho, em Dourados.
A comitiva, composta pelo secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes e o secretário de Atenção à Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, esteve na reserva indígena de Dourados para uma visita técnica às unidades de saúde.
Dourados é a segunda maior cidade do Estado e também onde está localizada a reserva indígena mais populosa, com cerca de 20 mil indígenas das etnias Guarani, Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena.
“Esta visita é extremamente importante no sentido de promover uma atenção de qualidade e uma atenção mais resolutiva aos povos originários que vivem na Reserva de Dourados”, pontua o coordenador do Nupiir, defensor Lucas Pimentel.
A estrutura pública presente da reserva indígena é dividida entre quatro UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) nas aldeias Jaguapiru e Bororó, seis escolas e um Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
“A reserva indígena de Dourados já é maior que muitos municípios e a implantação de políticas públicas pode se tornar referência para as demais comunidades indígenas do Estado”, frisa a antropóloga do Nupiir.
A visita técnica atende ao apelo feito pelo Governo do Estado ao Ministério da Saúde para conhecer a realidade do atendimento e da estrutura nas unidades que atendem os povos originários no Estado.
Propostas - Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa, explica que a visita é justamente para conhecer a realidade da saúde indígena no Estado, e então elaborar propostas a serem apresentadas ao Ministério da Saúde e à Presidência da República.
“Há uma reivindicação histórica da criação de um novo Distrito Sanitário Especial Indígena do Conesul. Esperamos que a gente consiga aperfeiçoar sistema de gestão aqui nessa região e, sobretudo, consiga também o provimento de pessoal, e dar uma resposta ao passivo das infraestruturas de saúde indígena”, enumera Weibe.
O secretário de Saúde Indígena também reforçou que uma das atribuições da pasta é resolver o saneamento ambiental na região.
Ao ouvir as lideranças e a própria população da reserva, a delegação do Ministério da Saúde adiantou que os indígenas serão beneficiados com o relançamento do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
“Com a reformulação do programa, nós vamos conseguir até o final do ano resolver todos os problemas de provimento médico em toda a saúde indígena do País. Inclusive está sendo programada uma nova expansão para o redimensionamento de mais equipes médicas”, cita o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
MS como pioneiro - Com uma das maiores reservas indígenas do país, Mato Grosso do Sul pode servir de modelo para as demais.
“Sem dúvida nenhuma. A concentração da população aqui permite inclusive que a escala, o dimensionamento, o investimento, ele possa se tornar piloto para outros lugares do país”, afirma o secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
Participaram da visita representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, além da UEMS, UFGD, Funai, Sesai, MPF, Defensoria Pública, Sanesul e representantes de entidades e lideranças indígenas.