Convênio para tapa-buracos com dinheiro do Estado em Dourados é prorrogado

Dos R$ 5 milhões garantidos pelo Governo de Mato Grosso do Sul, prefeitura já destinou R$ 3,6 milhões para empresa vencedora de licitação

André Bento
23/01/2018 17:23
Dourados

Buracos na esquina das ruas João Vicente Ferreira e Delfino Garrido motivam queixas de moradores (Foto: Reprodução/Facebook)

Foi prorrogado por mais seis meses o convênio firmado entre o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Dourados para realização de tapa-buracos nas ruas da segunda maior cidade do Estado. Dos R$ 5 milhões garantidos pela gestão estadual, a administração do município já destinou R$ 3.683.222,31 em contrato firmado com a Enerpav G.S. Ltda, empresa vencedora da licitação.

Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado, o extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio número 002/2017 - SGI COVEN N. 27.636/2017 define a prorrogação desse vínculo por mais um semestre, do dia 11 passado até 11 de julho deste ano. Essa possibilidade já era prevista quando houve a assinatura inicial, em julho de 2017.

Originalmente, o governo estadual estabeleceu que os R$ 5 milhões seriam desembolsados em três parcelas. Com os recursos garantidos, a prefeitura licitou a contratação de empresa para executar o serviço, que foi dividido em dois lotes. No primeiro, relativo às vias acima da Weimar Gonçalves Torres, foram previstos gastos de R$ 2.312.345,57. E para o segundo, referente à região sul da cidade, cujas ruas situam-se abaixo da Joaquim Teixeira Alves, o montante foi de R$ 2.687.654,43.

Foi somente no dia 1º de novembro do ano passado que a administração municipal homologou o contrato com a Enerpav. A empresa venceu o processo licitatório ao propor o valor de R$ 3.683.222,31 para execução de obras de manutenção de vias públicas, que consistem na reconstituição de pavimento asfáltico e recomposição de capa asfáltica e de pavimento na zona urbana do município.

Desde o dia 6 daquele mesmo mês, conforme dados apurados pela 94FM no Portal da Transparência do Município, a Prefeitura de Dourados empenhou, liquidou e pagou R$ 945.134,52 por esse trabalho. Por já ser responsável pelo serviço desde março de 2017, quando foi contratada com dispensa de licitação - depois venceu outra concorrência pública -, a Enerpav acumula R$ 3.728.443,81 recebidos do município.

Buraco toma conta de quase toda via em trecho da Rua João Vicente Ferreira (Foto: Reprodução/Facebook)

Apesar de todo esse volume de dinheiro público aplicado no tapa-buracos em Dourados, as queixas de moradores seguem crescentes. Em grupos de reclamações nas redes sociais, são constantes as publicações que mostram vias intransitáveis. O exemplo que ilustra essa matéria é a Rua João Vicente Ferreira, na esquina com a Rua Delfino Garrido.

Na segunda-feira (22) a Prefeitura de Dourados distribuiu nota à imprensa na qual diz seguir cronograma de trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Obras Públicas (Semop) e de Serviços Urbanos (Semsur) para recuperar as ruas da cidade. Em menção aos secretários dessas pastas, destacou que "os buracos têm reaparecido em locais por conta da chuva e tráfego de veículos intenso, bem como a idade avançada da malha asfáltica".