Contrato para terceirização da limpeza pública fica R$ 3,7 milhões mais caro

O contrato da Prefeitura de Dourados com a Litucera Limpeza e Engenharia para terceirização do serviço de limpeza pública no município ficou R$ 3,7 milhões mais caro graças a um reajuste formalizado no dia 13 de março pela Secretaria Municipal de Administração.

Publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Município, o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 138/2022/DL/PMD apontou ter sido necessário o acréscimo de 25% nos quantitativos dos itens gerando um acréscimo no valor de R$ 3.799.366,25, perfazendo novo valor global de R$ 19.663.366,15.

Sediada em Vinhedo, São Paulo, a Litucera Limpeza e Engenharia foi contratada pelo município no 27 de maio de 2022 após vencer o Pregão Eletrônico nº 011/2022 com proposta R$ 15.863.999,90, valor abaixo do máximo previsto no edital licitatório, de R$ 22.479.239,65. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogáveis.

O contrato prevê que essa empresa especializada atue nos serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM's, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços.

Essa terceirização ocorreu após o fim da vigência de outro contrato, firmado no dia 24 de março de 2014, entre a Prefeitura de Dourados e a mesma Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. Originalmente, a administração municipal pagaria R$ 14.281.274,64 para a empresa, conforme o extrato do contrato nº 161/2014/DL/PMD, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 27 de março de 2017. Contudo, o vínculo foi aditivado nove vezes e atingiu valor global de R$ 102.969.571,64.